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Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, que lideram uma coalizão bipartidária de 29 estados, farão suas declarações iniciais perante um júri de oito integrantes em Oakland. O grupo atua apenas como órgão consultivo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final do caso.
O julgamento analisará as acusações dos quatro estados de que a Meta desenvolveu Facebook e Instagram para estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes e enganou consumidores ao apresentar as plataformas como seguras para usuários mais jovens.
Agora no g1
Os advogados da Meta deverão argumentar que a empresa investiu fortemente em medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A empresa afirma que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não apresentaram provas de danos concretos causados a seus residentes.
O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deverá depor no julgamento, que deve durar várias semanas. O chefe do Instagram, Adam Mosseri, também deverá prestar depoimento.
Desafio judicial
Pelos possíveis impactos financeiros e regulatórios para a Meta, especialistas consideram este o caso mais relevante já enfrentado pela empresa em disputas judiciais relacionadas a jovens usuários de redes sociais. O julgamento ocorre em meio ao debate global sobre os efeitos dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes.
A Meta afirmou que as multas em discussão no processo podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 trilhões), valor próximo ao valor de mercado da empresa, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões). Os procuradores-gerais, porém, ainda não detalharam o montante que pretendem solicitar à Justiça. Em uma audiência realizada na semana passada, eles disseram que o valor pode se aproximar de US$ 200 bilhões (R$ 1,040 bilhão).
- A estimativa da Meta considera um cenário de aplicação máxima das penalidades previstas, enquanto os estados indicaram um valor bem inferior durante as discussões preliminares do caso.
Em comunicado divulgado antes da abertura dos argumentos, um porta-voz da Meta afirmou que as acusações dos estados não têm fundamento e que a empresa mantém um histórico de medidas voltadas à proteção de adolescentes.
“Os procuradores-gerais não apresentam provas de que alguém em seus estados tenha sido enganado. Eles alegam que recursos inofensivos, como a possibilidade de manter uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram seus residentes e tentam responsabilizar a Meta por desafios comuns a todo o setor, como a verificação de idade”, disse o porta-voz.
“Em vez de se ater aos fatos e à legislação, os estados decidiram buscar uma indenização exorbitante.”
Como o caso contra a Meta começou
O processo movido pelos estados, em 2023, decorre de uma investigação conjunta sobre os impactos do Instagram e do Facebook em crianças e adolescentes.
A investigação foi anunciada após as revelações de Frances Haugen, ex-funcionária e denunciante da Meta, que prestou depoimento a uma comissão do Senado dos EUA em 2021.
Ela afirmou que a empresa sabia que seus produtos poderiam prejudicar crianças e adolescentes e conhecia formas de reduzir esses riscos, mas optou por não implementar mudanças mais amplas por considerar seus impactos sobre os resultados financeiros da companhia.
Os estados deverão apresentar documentos internos e estudos produzidos pela Meta, além de depoimentos de ex-funcionários e especialistas ligados à empresa.
A Meta e outras empresas de redes sociais, como a Snap Inc, a ByteDance, controladora do TikTok, e a Alphabet, controladora do YouTube, enfrentam pressão crescente de legisladores e dos tribunais.
O processo está entre os milhares de casos movidos contra empresas de redes sociais por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, sob a acusação de que seus produtos causam danos a crianças e adolescentes.
A Meta afirmou que a crescente onda de processos judiciais pode afetar significativamente seus negócios e seus resultados financeiros.
Por que 29 estados estão juntos contra a Meta
Os 29 estados americanos defendem que suas acusações sejam analisadas em conjunto porque, segundo os procuradores-gerais, o caso envolve decisões da Meta que afetaram jovens usuários em todo o país.
Eles argumentam que uma ação conjunta permite apresentar uma visão mais ampla sobre as práticas do Instagram e do Facebook e buscar mudanças nas plataformas que tenham alcance nacional.
A Meta, por outro lado, defendeu que os processos fossem divididos em julgamentos menores.
A empresa afirma que as leis estaduais são diferentes e que um julgamento único poderia dificultar a análise das particularidades de cada acusação.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers adotou uma solução intermediária. As acusações baseadas nas leis estaduais de proteção ao consumidor de Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey serão julgadas juntas.
Ao mesmo tempo, as acusações baseadas na legislação federal de privacidade infantil apresentadas pelos estados também fazem parte do julgamento.
A estratégia dos procuradores-gerais segue um modelo já usado em grandes disputas contra empresas de outros setores. Especialistas ouvidos pela Reuters citam os processos contra as indústrias do tabaco e dos opioides, nos quais estados se uniram para concentrar recursos, compartilhar conhecimento e aumentar seu poder de negociação.
O resultado do julgamento pode influenciar como os processos dos outros estados serão conduzidos e, caso a Meta seja responsabilizada, levar a mudanças no funcionamento do Facebook e do Instagram e a multas que podem chegar a bilhões de dólares.
