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Quase 8 em cada 10 homens que chegaram aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer de próstata já diagnosticado, mas ainda sem tratamento, esperaram mais de 60 dias para começar a ser tratados: 78,1%.
A Lei dos 60 Dias (Lei nº 12.732, de 2012) fixa esse prazo como o máximo, contado a partir do diagnóstico. Entre os que chegaram sem diagnóstico, o atraso foi menos frequente, mas ainda atingiu 48,2%.
O dado está no boletim info.oncollect, da Fundação do Câncer, que analisou mais de 440 mil casos registrados entre 2004 e 2023 nos Registros Hospitalares de Câncer do país.
ℹ️ O período inclui anos anteriores à criação da lei, em 2012, e o boletim apresenta o resultado de todo o intervalo, sem separar o antes e o depois. Por isso, o percentual não mede apenas o descumprimento da norma.
O tempo de espera foi calculado a partir das datas lançadas pelos hospitais no sistema, e o percentual se refere exclusivamente a pacientes do SUS, explica o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer e integrante da coordenação do levantamento.
Os registros mostram quando o diagnóstico foi feito e quando o tratamento começou, mas não indicam em que etapa o tempo se perdeu.
Por que o paciente espera tanto
Depois da biópsia positiva, o paciente atravessa vários serviços que nem sempre trabalham no mesmo ritmo. Quem vai operar precisa de avaliação do anestesista e de exames pré-operatórios, e a fila para a cirurgia é um dos pontos de espera.
Na radioterapia, o paciente muitas vezes passa antes por um oncologista, que prescreve o remédio hormonal associado ao tratamento, e só então é encaminhado ao radioterapeuta: cada nova consulta pode abrir uma nova fila.
Atrasos assim são frequentes e variam de uma instituição para outra, afirma Fernando Korkes, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da Sociedade Brasileira de Urologia.
Ele cita levantamento com dados da Fundação Oncocentro de São Paulo que já havia mostrado essa demora no estado, agravada pelas longas distâncias que o paciente percorre, sobretudo no oeste paulista.
O paciente também nem sempre chega de início ao profissional certo e pode ser reencaminhado do urologista ao oncologista e, às vezes, ao cirurgião, com tempo consumido a cada passo.
A avaliação do coração antes da operação pode levar semanas para ser marcada e, quando a vaga para operar surge, já perdeu a validade e precisa ser refeita, descreve o oncologista Stephen Stefani, do grupo Oncoclínicas e integrante da Americas Health Foundation.
A repetição de exames pesa da mesma forma. Muitos hospitais de referência em câncer do SUS refazem a biópsia de quem já chega com resultado positivo, por dúvida sobre a qualidade do exame original ou por exigência de confirmação.
A biópsia colhe de quatro a oito fragmentos, e uma amostra menor ou tecnicamente falha leva à repetição, o que empurra o início do tratamento. É uma das hipóteses de Scaff, para quem a atenção especializada, onde a biópsia é feita e o diagnóstico é fechado, concentra parte do atraso.
Por trás desses atrasos está uma lei que fixou o prazo sem garantir os meios para cumpri-lo: não vieram mais aparelhos de radioterapia nem especialistas em número adequado.
“A lei estabeleceu o objetivo, mas não garantiu a estrutura para alcançá-lo”, diz Stefani.
A via judicial, por sua vez, tende a favorecer quem sabe reivindicar, quando o propósito da lei é que a prioridade siga a necessidade clínica. O tamanho do país e as diferenças entre as regiões tornam ainda mais difícil montar uma rede capaz de cumprir os prazos para todos os tipos de câncer.
O que dois meses podem custar
O peso da espera varia de paciente para paciente. Quando o tumor é descoberto no início, aguardar 60 dias em geral é aceitável do ponto de vista clínico. Para quem recebe o diagnóstico já com metástases, o cenário é outro: uma metástase na coluna pode deixar a pessoa paraplégica em poucos dias, alerta Korkes, e a espera pesa também em dor, angústia e qualidade de vida, não só na chance de cura.
No Brasil, cerca de 40% dos diagnósticos ainda acontecem tardiamente, e encontrar metástases na descoberta, algo raro em outras partes do mundo, é frequente por aqui. Nos tumores agressivos ou volumosos, dois meses podem separar uma doença curável de uma incurável.
“Todos os pacientes são importantes, mas alguns precisam ser priorizados, porque para eles a espera pode ter consequências catastróficas”, afirma Stefani.
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Tumor de ritmos diferentes
O câncer de próstata é o segundo mais frequente entre os homens brasileiros, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, com estimativa de 77.920 novos casos por ano entre 2026 e 2028, segundo o Instituto Nacional de Câncer.
A doença cresce com a idade e costuma evoluir devagar, ao contrário de tumores de pulmão ou de intestino, que podem avançar com rapidez. Essa lentidão, porém, não vale para todos os pacientes: em alguns homens o tumor avança tão devagar que nem exige tratamento, em outros pede agilidade.
O que define a urgência é a combinação de dois fatores:
o grau de agressividade das células, revelado pela biópsia,
e o estágio –cujo termo oficial é estadiamento– da doença, de I a IV, que indica o quanto o tumor já se espalhou.
Nos estágios iniciais, a chance de cura ultrapassa 90%; no estágio IV, com a doença disseminada, deixa de haver cura, embora o controle possa durar muitos anos. Como ninguém sabe em que momento as células do tumor deixam a próstata, a rapidez tem peso.
Quando a doença está restrita à próstata, a cirurgia e a radioterapia têm taxas de cura muito próximas, e a escolha depende de cada paciente.
Em tumores pequenos e de crescimento lento, a indicação pode ser a vigilância ativa, com exames regulares para acompanhar a doença sem tratá-la de imediato, o que em alguns casos evita a intervenção por cinco ou dez anos.
Quando o tumor já se espalhou, o tratamento atinge o corpo todo e começa com o bloqueio dos hormônios que o alimentam.
Sintomas e diagnóstico
Nas fases iniciais, a doença não provoca sintomas, o que faz o diagnóstico depender de o homem procurar atendimento antes de sentir qualquer coisa. Quando os sinais surgem, costumam ser urinários, como:
dificuldade para urinar,
jato mais fraco e
idas frequentes ao banheiro à noite;
dor nas costas pode indicar que o tumor já saiu da próstata.
A investigação deve começar aos 50 anos, com uma consulta ao urologista para avaliar a indicação do exame de toque, do exame de sangue PSA (antígeno prostático específico) ou dos dois, que se complementam.
Homens negros, que têm risco maior e doença que costuma aparecer mais cedo, e quem tem histórico da doença na família devem começar aos 45; aos 40, quando há uma doença genética conhecida entre os parentes, orientam os especialistas ouvidos pela reportagem.
O PSA, sozinho, não confirma o câncer: o resultado pode se alterar por outras doenças, e só a biópsia fecha o diagnóstico. Mais do que repetir o exame todo ano, o que faz diferença é a consulta médica anual.
Não há consenso universal sobre quem deve fazer o PSA e quando, mas estudos recentes indicam que o rastreamento sistemático aumenta a taxa de cura.
“O Novembro Azul não é o mês de lembrar do toque retal ou do PSA, e sim de conversar com o médico sobre a própria saúde”, afirma Stefani.
O que pode destravar a fila
A resposta começa antes do hospital. Quem tem plano de saúde costuma seguir protocolos de rastreamento, enquanto no sistema público não há acesso real a ele, o que leva Korkes a defender programas do Ministério da Saúde voltados ao diagnóstico precoce.
Dentro da rede, os especialistas apontam a necessidade de reforçar o planejamento, com encaminhamentos e retornos bem definidos entre as unidades básicas de saúde, os serviços especializados e os hospitais de referência, e de qualificar o diagnóstico na atenção especializada, para que os hospitais de câncer recebam o paciente com a doença já confirmada de forma confiável.
Chegar com a biópsia e os exames de estágio prontos também ajuda a separar quem pode esperar de quem precisa de prioridade, e a rede precisa de mais equipamentos e profissionais.
Scaff vê movimento nessa direção em iniciativas recentes do governo federal, como o programa Agora Tem Especialistas, que busca desafogar os procedimentos de atenção especializada, um dos grandes estrangulamentos do sistema.
Caminho para cobrar o início do tratamento
Enquanto isso não acontece, o paciente tem a quem recorrer. Ninguém deve aceitar um prazo maior que 60 dias, ressalta Korkes, que destaca o Instituto Oncoguia entre as entidades que ajudam a garantir esses direitos.
A fundadora e presidente da organização, Luciana Holtz, orienta que o caminho depende do ponto da rede de saúde em que o paciente está.
Quem já tem hospital definido, isto é, foi encaminhado e abriu prontuário no serviço de câncer, pode questionar o prazo e registrar reclamação na ouvidoria do próprio hospital.
Quem ainda aguarda na fila, sem hospital definido, deve procurar a ouvidoria da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, já que os fluxos e a regulação dos serviços são organizados localmente. As ouvidorias do SUS têm condições de acionar o gestor do hospital, que pode ser o município ou o estado, para cobrar uma solução, lembra Scaff.
Se a reclamação não resolver ou o caso for urgente, o caminho é a Justiça, pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou pelos Juizados Especiais. Também é possível contratar advogado particular.
A dica do Oncoguia é guardar os protocolos e os números de todas as reclamações feitas, porque eles comprovam as tentativas na esfera administrativa antes da via judicial.
