Esse monitoramento mais próximo estava nos planos do governo no início do ano, mas a equipe econômica recuou da medida após a disseminação de fake news de que, entre as medidas elaboradas, estava a taxação do PIX.
Haddad deu a declaração sobre o monitoramento das fintechs após uma megaoperação da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público e órgãos de segurança estaduais, identificar processos complexos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, entre outros crimes, no setor de combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, R$ 52 bilhões de organizações criminosas, como o PCC, transitaram por fintechs nos últimos quatro anos.
“A partir de amanhã [sexta-feira, 29], a Receita Federal enquadra as ‘fintechs’ como instituições financeiras. O que significa isso? Que as ‘fintechs’ terão que cumprir rigorosamente as mesmas obrigações que os grandes bancos”, afirmou Haddad.
“Com isso, aumenta o potencial de fiscalização da Receita e a parceria da Receita com a Polícia Federal para chegar aos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o crime organizado tem utilizado”, completou o ministro.
Fake news tiraram fintechs do radar, diz Receita
De acordo com a Receita Federal, as fintechs operavam “como um banco paralelo do crime organizado”.
A subsecretária de fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, lembrou que as “fintechs” atualmente não têm de repassar informações sobre seus clientes ao Fisco.
Isso ocorreu em razão de uma onda de fake news sobre o PIX divulgadas no início deste ano, o que levou o governo a recuar de uma fiscalização mais próxima dessas instituições no começo de 2025.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a partir desta sexta-feira, as fintechs terão de prestar as mesmas informações que os grandes bancos têm de enviar, fechando assim esse espaço pelo qual o crime organizado estava atuando.
Isso será feito, segundo Haddad, por meio de instrução normativa da Receita Federal.
“A partir de amanhã, terão de prestar os mesmo esclarecimentos sobre movimentação financeira e vamos poder, a partir daí, destrinchar outros esquemas de lavagem de dinheiro com mais rapidez”, declarou o ministro da Fazenda.
Fernando Haddad durante coletiva sobre megaoperação contra o PCC — Foto: Jorge Silva/Reuters
