PEC da Blindagem não será mais prioridade do PL, diz líder: ‘Alguns preferem se acovardar’

PEC da Blindagem não será mais prioridade para o PL, diz líder
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (28) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de ações judiciais – a chamada “PEC da Blindagem” – não será mais uma prioridade do partido, que tem a maior bancada na Câmara.
O parlamentar do PL deu a declaração depois que a Câmara decidiu não colocar a proposta em votação nesta quarta-feira (27). Uma nova data para análise ainda não foi definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A votação não ocorreu por falta de consenso entre os partidos. O adiamento se deu depois que, diante de uma repercussão negativa em torno da análise do texto, vários parlamentares foram às redes sociais se posicionar contra a PEC.
O texto também é visto como mais um elemento de embate entre Congresso e Judiciário.
Para Sóstenes, que é um entusiasta da proposta, alguns parlamentares preferem se “acovardar” em vez de buscar fortalecer o Poder Legislativo e as prerrogativas de deputados e senadores.
“Não será mais prioridade do PL essa PEC, se algum outro partido quiser [capitanear a proposta], nós vamos ser coadjuvante não seremos mais protagonistas nessa PEC. Porque eu acho que alguns partidos e alguns colegas, já que isso é um benefício para os 513 deputados e 81 senadores, preferem se acovardar”, afirmou Sóstenes.
O líder do PL afirmou que não vai ficar mais tentando ajudar 513 deputados e 81 senadores, enquanto “tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço”.
“Não vou ficar me sacrificando em favor de alguns que não querem. Se precisarem do PL, para compor os 308 votos necessários para aprovar uma PEC, que outro partido lidere esse processo. Aí nós vamos ajudar porque entendemos ser necessário, mas não vão ficar usando o PL para que todos sejam beneficiados, em especial os da esquerda”, completou Sóstenes.
🔎 A PEC da Blindagem prevê voltar às regras originais da Constituição de 1988, quando deputados e senadores só podiam ser investigados criminalmente com autorização prévia de suas Casas Legislativas, por meio de votação secreta. Isso significava que tanto a abertura de inquérito quanto o oferecimento de denúncia contra parlamentares dependiam do aval da Câmara ou do Senado — o que, segundo juristas, criou barreiras que inviabilizavam apurações e permitiam que acusações fossem engavetadas.
🔎O modelo foi alterado em 2001 pela Emenda Constitucional nº 35, que retirou essa exigência, mas agora pode ser retomado pelo Congresso.
Julgamento de Bolsonaro
Segundo o líder do PL, na próxima semana o partido vai tentar a inclusão, na pauta de votações, do PL que anistia condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Questionado sobre o começo do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe, Sóstenes declarou não ter muitas esperanças de que o correligionário será absolvido.
“É um julgamento político, nada jurídico”, concluiu.