A Câmara dos Deputados aprovou uma “minirreforma eleitoral” que blinda o dinheiro público dos partidos políticos. A votação foi rápida, simbólica sem placar, sem registro de quem votou a favor. PT, PL e Centrão jogaram juntos.
O projeto proíbe que juízes bloqueiem ou penhorem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que juntos somam mais de 6 bilhões de reais em 2026. As multas por irregularidades ficam limitadas a 30 mil reais e as dívidas poderão ser parceladas em até 15 anos.
O texto também abre uma brecha para o disparo em massa de mensagens por robôs durante a campanha. Candidatos poderão registrar um número de celular oficial e enviar mensagens automatizadas para eleitores e isso não será considerado disparo em massa.
Já o Congresso também se prepara para derrubar um veto do presidente Lula e liberar doações de dinheiro e bens no meio da campanha eleitoral. A lógica é conhecida: emenda entregue antes da eleição vale voto. Desde janeiro, o governo já liberou quase 26 bilhões de reais. No ano todo, estão previstos quase 50 bilhões.
Convidados: Elisa Clavery, repórter da Globonews e Paulo Celso Pereira, editor executivo do O Globo e Extra.
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
Projeto limita multas e permite parcelamento de dívidas partidárias
O que você precisa saber:
O Globo: Câmara aprova projeto que dá pacote de benefícios a partidos, com renegociação de dívidas por 15 anos, brecha para disparos de mensagens e teto para multas
Câmara aprova projeto que fragiliza julgamento de contas partidárias e permite disparos de mensagem em massa
Jornal Hoje: Câmara dos Deputados afrouxa punições a partidos
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O vale tudo do Congresso às vésperas da eleições – O Assunto #1.724
