O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um alerta nesta terça-feira (19) sobre o cenário das democracias contemporâneas e afirmou que crises deixaram de ser exceção para se tornar uma “paisagem permanente” da vida pública.
A declaração foi feita durante evento no salão nobre do STF em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
🔎Durante a cerimônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo com o objetivo de identificar mais rapidamente crianças e adolescentes órfãos de feminicídio e garantir a eles acesso imediato à pensão especial.
No discurso, Fachin disse que o atual contexto global é marcado por instabilidade, polarização e pela dificuldade de construção de consensos.
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Segundo o ministro, “o conflito tornou-se a gramática cotidiana do Estado de Direito” e a polarização tem fragmentado acordos mínimos nas democracias.
“Os tempos como disse e repito são tempos interpelantes. A história está de volta. As crises deixaram de ser exceção para converterem-se em paisagem permanente da vida pública contemporânea. O conflito tornou-se a gramática cotidiana do estado de direito e das democracias”, afirmou o ministro.
“A polarização fragmenta consensos mínimos; a velocidade da informação dissolve fronteiras entre fato, opinião e espetáculo; e as forças de desagregação institucional e as forças da economia da atenção passaram a operar como verdadeiras turbinas da instabilidade”, prosseguiu.
Fachin também apontou o impacto da velocidade da informação e da chamada “economia da atenção”, que, na avaliação do ministro, contribuem para a instabilidade institucional ao misturar fato, opinião e espetáculo.
Diante desse cenário, Fachin afirmou que o Judiciário e as instituições são desafiados a refletir sobre o futuro do sistema de justiça. “Estamos sendo interpelados a responder que sistema de justiça iremos legar nos próximos 75 anos”, disse.
O ministro defendeu ainda que a preservação das instituições é um dos caminhos para garantir a democracia, mas ressaltou que elas não sobrevivem apenas pela sua estrutura formal.
Segundo ele, a sustentação do regime democrático depende também do compromisso das pessoas com a cultura da liberdade.
Durante a cerimônia, Fachin reforçou o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
Ele afirmou que a instituição é fundamental para cumprir o compromisso da Constituição de 1988 de não deixar desassistidos aqueles que não têm condições de acessar o sistema judicial. “A Defensoria Pública deve ser robusta, interiorizada e valorizada”, afirmou.
Ministro do STF Edson Fachin
Rosinei Coutinho/STF
Fachin alerta para polarização e diz que crises viraram ‘paisagem permanente’ nas democracias
