O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes e desvios na Previdência Social, chamada de “CPI do INSS”.
Ayres e Motta conversaram nas últimas horas desta sexta-feira (15) e ele aceitou o convite. A presidência da CPMI será do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Nesta quinta (14), Aziz conversou por telefone com Motta e Davi Alcolumbre (União-AP). Juntos, definiram que a comissão será instalada na próxima quarta (20).
Deputado Ricardo Ayres em 2022.
Washington César/AL/Divulgação
Pouco antes do meio-dia, o presidente da Câmara publicou uma mensagem no X confirmando a escolha.
“Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o país”, escreveu Motta.
Também na rede social, Ricardo Ayres disse assumir a relatoria da CPMI com a “responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente”.
“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, afirmou o parlamentar.
A CPMI era uma das principais pautas da oposição e tem o objetivo de investigar as fraudes cometidas por entidades associativas, que faziam descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas (leia mais abaixo).
Quem é Ricardo Ayres
Ayres tem 46 anos e está no primeiro mandato como deputado federal. É visto como um nome de centro e moderado. E bem próximo a Motta.
Em sua atuação, já esteve em eventos com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros. Mas também contrariou a orientação do governo ao votar a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do projeto que cria novas regras de licenciamento ambiental.
O PL esperava assumir a relatoria da CPMI, por ter iniciado a coleta de assinaturas para a comissão.
INSS suspende banco pagador da folha de benefícios
Objetivo da investigação
A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
Motta define deputado Ricardo Ayres como relator da CPI do INSS
