Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam de forma reservada que um eventual pedido do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, para anular o segundo turno da eleição não deve prosperar.
Segundo esses integrantes da Corte, a decisão inédita do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinado a prorrogação do horário de votação por duas horas criou um ambiente para questionamentos do resultado, mas a Justiça Eleitoral entende que a medida não trouxe nenhuma alteração para o pleito.
Outro argumento é que a própria campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE pedindo a extensão do horário para municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Flávio diz que é inexplicável prorrogação da votação e vai pedir anulação das eleições
Nos bastidores, ministros do TSE e do STF afirmam que há erros das duas Cortes no episódio.
A decisão de Zanin provocou críticas no TSE, conversas de emergência entre ministros para tentar encontrar um meio-termo para o cumprimento da determinação, além de debates sobre possíveis questionamentos sobre o resultado pelas campanhas.
Após os relatos de problemas no deslocamento de ônibus e voos cancelados em vários estados, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h enquanto não chegassem dados mais concretos sobre as situações, como na Bahia. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, então acabou pedindo informações em meia hora ao TRE-BA, por volta das 16h.
Sem definição do TSE, a campanha do presidente Lula acionou o Supremo, às 15h46, também pedindo a prorrogação. Zanin foi sorteado relator do caso, por sorteio, às 16h29. A decisão confirmando a extensão foi divulgada à imprensa às 17h03.
Já a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE, às 17h04, um parecer contra a prorrogação do horário no caso da Bahia.
“A despeito da gravidade das notícias veiculadas, o horário de votação fixado por lei deve se manter inalterado, sem prejuízo de os fatos narrados serem devidamente apurados com a responsabilização dos envolvidos nas esferas apropriadas – inclusive quanto a eventual abuso de poder, caso demonstrada a gravidade dos fatos com afetação da legitimidade do pleito. Por fim, reitera-se a necessidade de se assegurar o direito ao voto aos eleitores presentes até as 17h no local de votação”.
A decisão de Zanin foi vista por aliados de Kassio no TSE como um atropelo. Ministros alinhados a Zanin apontam, por outro lado, que Kassio demorou a resolver um problema que estava posto há horas e que a Justiça não poderia se omitir diante da gravidade.
O presidente do TSE fez uma reunião de emergência com colegas do TSE para discutir cenários, enquanto os TREs informavam que não havia como cumprir a determinação do STF porque seções já tinham fechado as urnas e não seria possível reabri-las.
Nunes Marques então telefonou para Zanin e acertaram um ajuste na decisão que se aplicaria às seções que ainda estivessem abertas.
Ministros do TSE avaliam que pedido de Flávio para anular segundo turno não deve prosperar
