Governo quer royalties para compensar isenção sobre combustíveis
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta segunda-feira (11) que, diante da disparada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio, há uma necessidade da Petrobras reavaliar continuamente os preços dos combustíveis no Brasil.
A declaração foi dada após encontro em Brasília com a presidente da empresa, Magda Chambriard. O governo é o controlador da Petrobras, que também tem ações negociadas na Bolsa de Valores.
Questionado se seria possível a estatal segurar por mais tempo a defasagem de 30% no diesel e de 65% na gasolina em relação aos preços internacionais dos produtos, conforme cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Durigan afirmou que esse é um “tema da Petrobras”.
“Eu não discuto isso com a Petrobras. O que eu tenho sentido é que há uma necessidade da Petrobras ir reavaliando esses preços. E do lado do Estado, a gente ter esses mecanismos adicionais. Então, para além de cumprir dentro da gestão da Petrobras a política de preço, o que o Estado tem que fazer é, na medida em que a gente vê a guerra aumentando o custo no país, aumentando os preços, tem que se preparar, porque o Brasil não quer ser sócio da guerra”, declarou o ministro da Fazenda.
O ministro pediu que o Congresso Nacional vote ainda nesta semana o projeto de lei complementar que abre a possibilidade de converter aumento de receita extraordinária de petróleo em redução de tributos sobre combustíveis.
Com esse projeto, o governo pode baixar impostos sobre combustíveis sem ter a necessidade de elevar outros tributos para compensar a queda de arrecadação.
“O meu pedido, a expectativa do governo é que a gente vote o quanto antes. Então, se for possível sim: que vote essa semana na Câmara e no Senado, tanto melhor para o governo”, afirmou Durigan.
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministro da Fazenda diz que Petrobras precisa reavaliar constantemente os preços de combustíveis
