O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rebateu nesta sexta-feira (8) a nota da Embaixada dos Estados Unidos com ameaças a ministros do Supremo.
Segundo Dino, a soberania nacional é requisito na diplomacia e não é função de embaixada “monitorar” atuação de magistrado. Dino publicou o texto em suas redes sociais.
“Lembro que, à luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, afirmou.
“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, prosseguiu Dino.
Valdo: Itamaraty chama encarregado da Embaixada dos EUA para esclarecimentos
A nota divulgada nesta quinta pela Embaixada dos EUA ameaçava os aliados do ministro Alexandre de Moraes — que foi sancionado pelo país norte-americano com a Lei Magnitsky há cerca de uma semana.
▶️ A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
A nota da embaixada criticava Moraes e afirmava que os aliados do ministro “estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes”.
“Estamos monitorando a situação de perto”, acrescentou a embaixada norte-americana”, dizia a nota.
A mensagem causou novo mal-estar entre Brasil e Estados Unidos. O Itamaraty chegou a chamar o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para uma nova cobrança e pedido de explicações.
Escobar esteve nesta sexta pela manhã no Itamaraty e foi recebido pelo embaixador Flávio Goldman, que ocupa interinamente a Secretaria de Europa e América do Norte.
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considerou a nota da embaixada uma ameaça descabida e absurda, algo inaceitável, por atacar a soberania nacional ao ameaçar ministros do STF de serem também sancionados.
Por esse motivo, durante a conversa com Escobar, o governo manifestou profunda indignação com o tom e com o conteúdo das postagens.
O ministro Flávio Dino em audiência sobre emendas parlamentares
Reprodução/ TV Globo
Dino reage à nota com ameaças a ministros: ‘Monitorar atuação de magistrado não é função de embaixada’
