Pertencente aos empresários Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, e Renato Steinle de Camargo, elas eram usadas na engrenagem do grande esquema de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos em todo o setor de combustíveis de oito estados brasileiros, investigado pelo Gaeco do Ministério Público de SP, pela Polícia Federal e a Receita Federal.
Mourad é apontado pelos promotores como o “epicentro das operações” e chefe da organização que utilizava empresas em todo o setor de combustíveis — desde usinas até postos e lojas conveniências — para realizar fraudes fiscais massivas, ocultar patrimônio e lavar bilhões de reais.
Segundo a investigação do Ministério Público de São Paulo, em 2020 Mourad comprou as empresas Copape e Aster Petróleo, desembolsando R$ 52 milhões na operação.
A Copape, sediada em Guarulhos, na Grande São Paulo, fabrica gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo. Já a Aster, do mesmo grupo econômico, comercializa esse combustível e abastece uma rede de mais de mil postos em diferentes estados do país, segundo a Receita Federal.
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O produto base para o combustível era importado por outra empresa, a Terra Nova Trading, com filial no Tocantins. Essa era a empresa que, de acordo com o MP, atuava como um braço importador da Copape.
No esquema, a Terra Nova Trading era usada para comprar o Nfata (a matéria-prima da produção do combustível) de países como Estados Unidos, pelo estado de Tocantins e não por São Paulo, onde imposto de importação era muito menor – 1%, contra 25% de SP.
O produto era transferido direto para a refinaria da Copape em Guarulhos, que produzia gasolina e etanol mais barato que a média do mercado, por pagar menos impostos.
Segundo a apuração da força-tarefa, o Grupo Copape/Aster Petróleo também é dono indireto de uma rede de postos de gasolina independentes espalhadas pelo Brasil, alguns deles até de bandeiras conhecidas do consumidor, mas que não tiveram ainda os nomes revelados.
A aquisição teria sido feita por meio de empresários laranjas, que também estão sendo investigados no esquema. Os investigadores dizem que os criminosos do PCC ligados à rede achacavam donos de postos de combustíveis independentes para vender suas lojas, sob ameaça de morte.
A força-tarefa da Operação Carbono Oculto aponta que o Grupo Copape/Aster fazia um grande derramamento de combustível mais barato no mercado e de qualidade duvidosa, distribuindo a gasolina e o etanol mais barato e adulterado, inclusive para postos de gasolina com redes grandes definidas.
Na decisão judicial que embasou a Operação Carbono Oculto, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Mohamad Hussein Mourad e Renato Steinle de Camargo.
Dono de uma série de postos de gasolina, Mohamad Hussein Mourad é investigado pela polícia por fraude na importação de matéria-prima para produção de gasolina — Foto: Reprodução/TV Globo
Recuperação judicial
No ano passado, a Copape e a Aster entraram com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reverter a cassação de suas licenças de funcionamento pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por diversas irregularidades na operação.
Na época, Mourad já era apontado como controlador direto de mais de 50 postos e outras empresas do setor de combustíveis, que estão todos em nome de laranjas (veja mais aqui).
Refinaria da empresa Copape em Guarulhos, na Grande São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
Ao aprofundar as investigações, os promotores, auditores e policiais federais descobriram tentáculos ainda maiores do empresário, com participação de membros do PCC.
No pedido de recuperação judicial feito à Justiça paulista, as empresas alegam dívida de R$ 830 milhões.
Segundo o grupo, a licença de ambas foi revogada sem qualquer notificação da ANP para que elas pudessem se defender.
A ANP suspendeu a licença de ambas por infração de regras na comercialização e no armazenamento de combustível. Também considerou as investigações do Ministério Público de São Paulo que apontaram a sonegação de R$ 1,3 bilhão em ICMS, entre 2020 e 2021, em apuração feita em conjunto com a Secretaria da Fazenda estadual de São Paulo (Sefaz-SP).
Receita Federal detalha como funcionava o esquema bilionário do PCC no setor de combustíveis no país — Foto: Receita Federal
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