No fim de abril, um grande acordo no mundo político entregou duas derrotas seguidas ao governo: a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi recusada pelo Senado e o Congresso derrubou o veto de Lula à Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A lei foi promulgada, mas duas ações questionaram sua constitucionalidade na Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para a relatoria do caso e suspendeu a aplicação da dosimetria até análise colegiada da Corte. Agora, enquanto os condenados aguardam pelo plenário do STF, parlamentares bolsonaristas ameaçam ressuscitar a PEC da Anistia, que prevê perdão “amplo, geral e irrestrito” aos crimes da tentativa de golpe de Estado.
Neste episódio, Victor Boyadjian conversa com Valdo Cruz, que revela os bastidores por trás das movimentações do Congresso e do Supremo, e com Eloísa Machado, que analisa os aspectos jurídicos da lei.
Convidados: Valdo Cruz, comentarista da GloboNews e colunista do g1, e Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV-SP.
O que você precisa saber:
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Oposição articula PEC da Anistia após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Trama golpista: entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Blog do Valdo Cruz: Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações sobre constitucionalidade
Blog do Camarotti: STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Victor Boyadjian.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula ao projeto que reduz as penas do 8 de janeiro
Jornal Nacional/ Reprodução
A guerra política em torno da dosimetria dos atos golpistas – O Assunto #1717
