O ministro Kassio Nunes Marques em 14 de abril, quando foi eleito o próximo presidente do TSE.
Luiz Roberto/TSE
O ministro Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12), em cerimônia na sede do tribunal. O ministro André Mendonça tomará posse na vice-presidência.
Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, além de senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024.
Rito
A cerimônia, sob o comando da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, começa com a execução do Hino Nacional.
Na sequência, o novo presidente é chamado à tribuna para prestar o compromisso regimentar. O termo de posse é lido e o novo presidente assume o cargo. Ele passa a comandar a sessão e também empossa o novo vice-presidente.
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Estão previstos discursos do atual corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, em nome da Corte Eleitoral; de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, deve se pronunciar o novo presidente.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:
três são também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Luiz Roberto/TSE
A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.
A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do STF que estão na composição naquele momento.
🔎O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
Credibilidade das urnas
Nunes Marques avalia, de forma reservada, que a defesa da integridade do sistema votação por ele dará maior credibilidade e terá maior impacto em setores do eleitorado, especialmente o ligado ao ex-presidente Bolsonaro.
O futuro presidente do TSE também planeja realizar uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um pente-fino nas mais de 500 mil urnas – entre novas e antigas – que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano.
A ideia é que essa avaliação retire equipamentos que estejam com falhas e evite trocas nos dias de votação – o primeiro turno da eleição está programado para 4 de outubro.
Relator das resoluções com as regras para o pleito, Nunes Marques também deve manter parcerias do TSE com plataformas e agências de checagem para combater fake news e retirada de conteúdo indevido produzido a partir de inteligência artificial.
Entre as novidades para as Eleições 2026, está a proibição de publicação e republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por IA entre as 72 horas que antecedem o pleito e as 24 horas depois das eleições.
Perfis dos ministros
Cármen Lúcia – atual presidente
Nascida em Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia iniciou sua atuação no TSE em 2008, quando eleita como ministra substituta. Em 2009, se tornou ministra efetiva no tribunal eleitoral.
A ministra do STF e atual presidente do TSE, Cármen Lúcia
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Nas eleições presidenciais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte Eleitoral. Dois anos depois, comandou as eleições municipais. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral.
Em 2020, a ministra iniciou novo ciclo de atuação no Tribunal Superior Eleitoral. Voltou, inicialmente, como ministra substituta. Em 2022, tornou-se ministra efetiva. No ano seguinte, tornou-se a vice-presidente do tribunal e assumiu o comando do tribunal novamente em 2024, quando esteve à frente do processo eleitoral municipal.
No STF desde 2006, Cármen Lucia iniciou a carreira em Minas Gerais. Na área acadêmica, se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, foi advogada e procuradora do estado.
Nunes Marques – presidente eleito
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Na Justiça Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que vão regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques será o presidente do TSE nas eleições de outubro.
O ministro compõe o STF desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
Na área acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
André Mendonça – vice-presidente eleito
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro do STF desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, compôs o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.
O ministro do STF e futuro vice-presidente do TSE, André Mendonça
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
No STF, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.
O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça; André Mendonça assume a vice-presidência
