STF lamenta morte de Octavio Gallotti, ex-presidente da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota neste domingo (26) lamentando a morte do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti.
Octavio Gallotti faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. O ministro integrou o Supremo entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995.
“Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira”, diz a nota.
Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, morre aos 95 anos
Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, na cidade do Rio de Janeiro e é pai da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti.
Segundo o STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco da Corte, no dia 27 de julho, das 10h às 17h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que Gallotti era “magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”.
“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou o presidente do STF Edson Fachin.
Advogado formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gallotti é filho do ex-presidente do STF Luiz Gallotti.
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
A ministra Cármen Lúcia lamentou a morte de Gallotti e disse que ele será lembrado “como exemplo de comprometimento e responsabilidade.”
“O Ministro Octavio Galotti honrou a magistratura brasileira em sua atuação, após largo período de experiência e dedicação também a outros cargos públicos da República. Sempre com o mesmo ânimo sereno, firme e competente. Assim será lembrado como exemplo de comprometimento e responsabilidade”, disse Cármen.
Em nota, o Ministério Público Federal manifestou pesar pelo falecimento do ministro. “Neste momento de luto, o Ministério Público Federal expressa sua solidariedade aos familiares e amigos e a todos que conviveram e terão como lembrança seu exemplo de integridade e serenidade”.
“Ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, diz a nota.
Trajetória
Ao longo de quase cinco décadas na vida pública, Gallotti passou por instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e o STF.
Em 20 de novembro de 1984, Gallotti assumiu o cargo de ministro do STF, para o qual foi nomeado pelo então presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz.
Galloti permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando atingiu a idade limite para permanência da atividade.
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos, em Brasília
STF/reprodução
Durante o período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em 1994, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Segundo o STF, sua carta de despedida da Corte foi lida pelo Presidente, Ministro Carlos Velloso, na Sessão de Homenagem, realizada em 15 de março de 2001.