Cerca de 11 milhões de mulheres criam sozinhas seus filhos e filhas no Brasil. A lei determina que os genitores dessas crianças e adolescentes têm responsabilidades afetivas e financeiras, mas essa não é a realidade em muitos casos: 1,7 milhão de crianças sequer têm o nome do pai nas certidões de nascimento e há mais de 600 mil processos de pensão alimentícia em andamento no país. Nessa semana, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que pode reduzir a inadimplência nos pagamentos a partir de um mecanismo de cobrança automática: o Pix Pensão Alimentícia, que agora aguarda a sanção do presidente Lula.
Neste episódio, Natuza Nery entrevista duas mulheres que estudam esta pauta. Primeiro, ela conversa com a advogada Carla Boin sobre o que diz a legislação a respeito do direito à pensão alimentícia e sobre o que muda com a nova lei. Depois, a pesquisadora Mariene Ramos detalha sua pesquisa sobre o universo das mães solo no Brasil.
Convidadas: Carla Boin, advogada de família, professora da USP e presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP, e Mariene Ramos, pesquisadora da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
O maior gargalo ainda é determinar a pensão
O que você precisa saber:
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O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Imagem meramente ilustrativa para representar uma mãe solo com seu filho
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Pix Pensão Alimentícia e o direito de mães e filhos de receberem em dia – O Assunto #1758
