
Mais uma vez, Justiça não consegue intimar Mario Frias
O endereço fornecido pela Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a intimação do deputado Mário Frias (PL-SP) sobre a abertura de uma apuração preliminar não é mais do parlamentar há dois anos.
O gabinete do deputado também foi contactado e informou que Frias estava em missão internacional e “não havia informação sobre a data de seu retorno”.
Esses foram relatos reunidos por um oficial de Justiça que tenta comunicar o deputado sobre o início de uma apuração e prazo para se manifestar sobre “possíveis irregularidades na execução de recursos de emendas” para a produtora do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
🎥 O filme “Dark Horse” (termo em inglês para “azarão”) está em evidência após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ele está preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro — que chegou a repassar cerca de R$ 61 milhões ao projeto antes de ser preso.
Produtor executivo do filme, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse.
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em 5 dias sobre os fatos relatados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) pedindo apuração dos repasses.
No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar Mário Frias no gabinete parlamentar, mas não teve sucesso.
Na sequência, Dino determinou que a Câmara informasse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo.
Deputado federal Mario Frias (PL-SP)
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Na semana passada, o oficial fez novas buscas para estabelecer contato com Frias.
Segundo o relato enviado ao Supremo, no dia 13 de maio “às 15h47, estabeleceu-se contato telefônico como o gabinete do parlamentar, mas a secretária informou que Mario Luiz Frias estava em missão internacional e não havia informação sobre a data de seu retorno”.
Aliados afirmam que, em meio a crise sobre o financiamento do filme por Daniel Vorcaro, o deputado estaria no Bahrein até esta segunda-feira (18).
O oficial registrou ainda um assessor de Frias também foi procurado, mas “o telefone celular sempre desligado”.
Nesta segunda, o servidor foi ao endereço fornecido pela Câmara ao STF em Brasília e também não conseguiu contato.
“O zelador informou que o intimando não reside no endereço há ao menos dois anos. Dessa forma, sem êxito no cumprimento da diligência, devolve-se o presente mandado”.
Certidão de tentativa de contato do oficial de Justiça com o deputado Mario Frias (PL-SP)
Reprodução
Câmara afirma que não encontrou irregularidades
A Câmara dos Deputados afirmou ao Supremo que analisou duas emendas de Mário Frias citadas por Tabata Amaral e que não encontrou irregularidades.
A área técnica da Casa disse ainda que “a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos”.
“Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução”, afirma a Câmara.
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