O ministro Nunes Marques deve ser eleito nesta terça-feira (14) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando início à transição e intensificando as ações de planejamento para as eleições de 2026.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques
Rosinei Coutinho/STF
Nunes Marques tem dito a interlocutores que, no comando da Justiça Eleitoral, fará pessoalmente a defesa das urnas eletrônicas, vai adotar medidas para tentar combater altos índices de abstenção, discutirá medidas para assegurar rapidez na derrubada de conteúdo com uso indevido de inteligência artificial e também para garantir maior participação dos povos indígenas no processo eleitoral.
Nunes Marques é o atual-vice-presidente do TSE e vai suceder a ministra Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça será eleito vice-presidente da Corte. Ainda não há data para a posse.
Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.
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Após a saída da ministra Cármen Lúcia do TSE, o ministro Dias Toffolli passará a ocupar a terceira cadeira relativa ao STF na Corte.
Indicados por Bolsonaro
Os dois ministros que formarão o novo comando do TSE foram indicados para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante anos atacou sem provas o sistema eletrônico de votação, o que foi considerado pelo STF parte de uma ação para a tentativa de golpe em 2022.
Nunes Marques avalia, de forma reservada, que a defesa da integridade do sistema votação por ele dará maior credibilidade e terá maior impacto em setores do eleitorado, especialmente o ligado ao ex-presidente Bolsonaro.
O futuro presidente do TSE também planeja realizar uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um pente-fino nas mais de 500 mil urnas – entre novas e antigas – que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano.
Detalhe da urna eletrônica
Reprodução/TV Globo
A ideia é que essa avaliação retire equipamentos que estejam com falhas e evite trocas nos dias de votação – o primeiro turno da eleição está programado para 4 de outubro.
Neste ano, há novidades, por exemplo, no protocolo de auditorias das urnas, que passou a permitir que o partido possa escolher qual equipamento vai avaliar – antes essa definição era feita pela Justiça Eleitoral.
O histórico de abstenções também tem preocupado ministros do TSE. Na última eleição presidencial em 2022, a abstenção no primeiro turno chegou a 31 milhões de eleitores, o que representa 20% do eleitorado, sendo o maior percentual desde 1998. Nunes Marques tem dito que pretende discutir com ministros do TSE e sua equipe medidas para tentar reduzir a abstenção.
Novos protocolos
O ministro também planeja discutir convênios com instituições e universidades na área de cibersegurança, para análise de novos protocolos na Justiça Eleitoral
Relator das resoluções com as regras para o pleito, Nunes Marques também deve manter parcerias do TSE com plataformas e agências de checagem para combater fake news e retirada de conteúdo indevido produzido a partir de inteligência artificial.
Entre as novidades para as Eleições 2026, está a proibição de publicação e republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por IA entre as 72 horas que antecedem o pleito e as 24 horas depois das eleições.
O ministro também quer ampliar a participação dos povos indígenas nas eleições, com a capacitação e maior circulação de informações.
Inclusão eleitoral indígena foi tema de audiência pública em fevereiro de 2026
Divulgação/TRE-PA
Em fevereiro, Nunes Marques participou de uma audiência pública em Belém que tratou da inclusão dos povos originários e de grupos minoritários no processo eleitoral. Também foram discutidas as regras para as eleições deste ano.
Na Presidência do TSE, Nunes Marques vai defender higidez e credibilidade das urnas
