Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça
José Alberto/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (15) um processo que pode abrir caminho para atrasar uma eventual punição contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A Corte Especial irá analisar dois casos que podem alterar o entendimento sobre prerrogativa de foro e, assim, criar condições para enviar a ação penal à qual o ministro responde no Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.
Buzzi está afastado cautelarmente das suas funções desde o dia 10 de fevereiro, após uma jovem denunciar à polícia ter sido tocada por ele. Dias depois, uma funcionária terceirizada relatou episódios de assédio dentro do gabinete. Em depoimento ao qual o blog teve acesso, ela conta que o ministro teria tocado suas nádegas, segurado seus braços e feito comentários inapropriados.
O ministro responde às acusações em duas frentes: a administrativa e a judicial. Na frente administrativa, o STJ decide na terça-feira (14) se abre um Procedimento Administrativo Disciplinar(PAD) que pode culminar com a perda do cargo. Já na judicial, a ação penal está no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
O julgamento desta quarta, pode, portanto, abrir caminho para que a ação no STF seja despachada para a primeira instância.
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Na última revisão que fez sobre a prerrogativa de foro, o STF decidiu que ele só vale para crimes cometidos durante o mandato e em função dele. Não ficou claro, no entanto, se esse entendimento vale para todos os delitos ou somente para delitos funcionais, ponto ainda em discussão em embargos dessa decisão.
O STJ vai decidir sobre esse aspecto específico no que diz respeito às autoridades cujo foro está no tribunal, ou seja, governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e integrantes do Ministério Público. Mas a expectativa de ministros da corte é de que, ao se manifestar sobre esse assunto, o STF volte a analisá-lo também.
Caso o entendimento seja de que a regra vale para todos os delitos, não apenas os funcionais, a ação penal contra Buzzi pode descer para a primeira instância. Isso pode se dar em um despacho do próprio relator, ou a partir da provocação da defesa do ministro do STJ. Por ter mais possibilidades de recursos, o movimento pode adiar uma eventual punição a Buzzi.
Abertura do processo disciplinar
Antes, nesta terça, o STJ se reúne para decidir se abre o processo administrativo disciplinar contra o ministro. Em última instância, ele pode levar à perda definitiva do cargo.
Ministros ouvidos pelo blog afirmam que a tendência da corte é abrir o processo investigatório, mas sem unanimidade. Quem teve acesso ao memorial afirma que a defesa tem se concentrado em buscar divergências nos relatos da vítimas e sustenta que as duas se falaram.
Procurada, a defesa de Buzzi não retornou até a publicação desta nota.
Julgamento pode adiar eventual punição a ministro do STJ acusado de assédio
