MPF pede ao Discord informações sobre riscos a crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu ao Discord que informe as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma.
O procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva pediu dados especialmente quanto à “aferição de idade dos usuários, ao gerenciamento de riscos e à prevenção, detecção e mitigação de violações de direitos de crianças e adolescentes, inclusive em servidores privados e funcionalidades de comunicação protegidas por criptografia de ponta a ponta”, segundo o despacho a que o blog teve acesso.
🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens. É alvo de críticas, investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, o que possibilita o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes — incluindo extorsão, chantagem, indução à automutilação, entre outros.
Além disso, o MPF-DF também oficiou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para receber informações sobre a fiscalização da plataforma.
Depois de live que terminou em morte, Discord suspende transmissões ao vivo no país
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o procurador pediu cópia do documento enviado ao Congresso Nacional com o levantamento de operações policiais realizadas entre 2023 e 2026 envolvendo a utilização da plataforma Discord.
Além disso, pediu relatórios técnicos, levantamentos e demais documentos produzidos pelo CIBERLAB acerca da utilização de servidores e comunidades da plataforma para a prática de crimes e violações de direitos de crianças e adolescentes.
Os pedidos fazem parte de um procedimento interno aberto para fiscalizar o caso e proteger crianças e adolescentes.
O Discord está no centro de medidas tomadas recentemente após a morte de uma adolescente durante transmissões em grupos da plataforma.
Nesta segunda-feira (17), a plataforma suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil, após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A determinação da agência tem como base o ECA Digital, lei que protege crianças e adolescentes na internet, e foi tomada na última quarta (12) como medida preventiva. Na ocasião, a ANPD deu um prazo de três dias úteis para o Discord tomasse as medidas.
Discord
Ivan Radic/Flickr