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Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem definir o valor desse mínimo.
Nas votações anteriores, na comissão criada para discutir a MP e no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares estipularam um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias.
Segundo o líder, o trecho será retirado durante a votação no plenário do Senado, prevista entre terça (14) e quarta-feira (15). Randolfe afirmou que a mudança será considerada uma supressão, e não uma alteração do texto. Com isso, a proposta não precisaria retornar à Câmara para nova votação.
Quando foi publicada, em março, em meio à guerra no Oriente Médio, o principal objetivo da MP era reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete para que os valores refletissem os custos reais da operação de transporte, como diesel e pedágio.
Cálculo piso
A MP endurece as punições para empresas que não pagarem o piso, que hoje é calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
🚚Criada em 2018, a política de preços mínimos do frete surgiu como uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve nacional daquele ano. Ela determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, para baixo ou para cima. O mecanismo ficou conhecido à época como gatilho.
“Há acordo de manutenção do piso e a gente faz um ajuste relativo ao valor, mesmo porque a jurisprudência do STF diz que não cabe a deliberação de [um valor de] piso por parte do Congresso. Então, há um acordo com os caminhoneiros. Podemos ter o piso, mas sem estabelecimento do valor”, disse Randolfe.
Randolfe e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniram com membros da oposição nesta segunda. Também participaram do encontro a líder do PP, Tereza Cristina (MS), e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
A líder do PP expôs, após o encontro, que majorar um valor para o piso, no caso dos R$ 5 mil, é uma “matéria estranha” à MP. De acordo com ela, os parlamentares conseguiram um “bom avanço”. “Estamos fazendo negociação para que ela possa avançar e não caduque. Se houver acordo, não apresentaremos emendas”, disse.
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Vetos Lula
Randolfe afirmou ainda que “certamente” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022, no contexto da tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, incluída no texto durante a tramitação na Câmara.
Isso porque se o senadores cogitarem alterar o conteúdo, a medida terá de passar por nova rodada de votação na Câmara. Randolfe explicou que não há “tempo hábil” para isso.
Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), explicaram que, se o acordo for fechado, ele pautará a medida.
Argumentos a favor e contra a MP
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, explica que a visão dos caminhoneiros é de que a intensificação da guerra entre EUA e Irã afeta os caminhoneiros e a população.
Representantes de empresas que contratam o transporte de mercadorias, como indústrias, produtores rurais e o comércio, são contrários ao texto.
O Instituto Livre Mercado e o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), por exemplo, dizem que qualquer aumento estrutural de custo logístico pode encarecer o preço de produtos para o consumidor final.
