A ministra Marina Silva durante participação em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A candidata ao Senado por São Paulo Marina Silva (Rede) criticou propostas de redução da maioridade penal e afirmou que o tema costuma ser explorado de forma populista no debate público. Em entrevista à Jovem Pan, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que a medida, por si só, não resolve os problemas da violência juvenil e defendeu a aplicação dos mecanismos já previstos na legislação para adolescentes que cometem crimes graves.
“Esse é um debate complexo e que evoca muitas vezes atitudes populistas que utilizam desse tema simplesmente para lacrar ou faturar em cima de algo dessa magnitude. Um menor que pratica um estupro, pratica um assassinato, é algo muito grave. O estado brasileiro deve ter instituições capazes de fazer a interdição desse menor para que ele não prejudique a sociedade. Essas formas são previstas em lei”, afirmou nesta sexta-feira (21).
Questionada sobre seu posicionamento, a ex-ministra disse que “não basta querer fazer a redução” e defendeu a responsabilização de adolescentes com medidas proporcionais à gravidade dos atos cometidos.
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“É preciso que você tenha políticas públicas que interditem esses menores, que esses menores não fiquem soltos na sociedade para criar problemas. E essa interdição é gradativa. Ela tem formas diferenciadas, dependendo da criminalidade praticada. Quanto mais você tem um crime de alta gravidade, é claro que a interdição desse menor, a segregação desse menor dentro das instituições, para que ele tenha penalidades, abordagens e formas diferenciadas, também deve ocorrer”, disse Marina.
Atualmente, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são inimputáveis penalmente. Na prática, adolescentes que cometem infrações podem ser submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Esta última pode ser aplicada em casos graves, como homicídio e estupro, e tem prazo máximo de três anos.
A declaração de Marina ocorre em meio ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na Câmara dos Deputados. Neste mês, o deputado Guilherme Derrite (PP), adversário de Marina na disputa ao Senado, foi eleito vice-presidente da comissão especial que vai analisar o tema.
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Montagem/g1/Redes Sociais
Durante a entrevista, a candidata da Rede também afirmou que as discussões deveriam ser conduzidas com a participação de especialistas. “Muitas vezes o debate vai para um caminho que não ajuda. É preciso ouvir os especialistas, os criminalistas, as pessoas que são especializadas em comportamento infantojuvenil”, disse.
Marina também associou a defesa da redução da maioridade penal a discursos que, segundo ela, costumam relativizar ou minimizar direitos das mulheres. Sem citar nomes, a candidata afirmou que políticos que já fizeram declarações ofensivas sobre mulheres são os mesmos que defendem a redução da maioridade penal como resposta para a criminalidade.
“É lamentável que a mesma sociedade que diz que uma mulher não tem competência para votar, os mesmos políticos que dizem que uma mulher feia não deveria ser estuprada – dando um sinal de que, se ela for uma mulher bonita, então poderia ser estuprada – sejam os mesmos que fazem o debate populista como se simplesmente reduzir a idade para o cumprimento da pena fosse resolver o problema”, afirmou.
Marina diz que redução da maioridade penal é proposta populista ‘para lacrar’ e não resolve violência juvenil
