Justiça Federal manda suspender atividades da maior produtora de lítio do país em MG

Produção de lítio em MG
TV Globo
A Justiça Federal determinou a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das atividades do complexo minerário Grota do Cirilo, operado pela Sigma Lithium, em Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A empresa é a maior produtora de lítio do país.
A decisão foi tomada na sexta-feira (4), após uma ação apresentada pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que acusa o empreendimento de apresentar informações incorretas nos estudos de impacto ambiental e de não ter consultado comunidades quilombolas que estariam dentro da área de influência direta da mineração.
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Segundo a federação, as comunidades Baú, Genipapo Pintos e Jenipapo II não foram consultadas antes da concessão das licenças ambientais. A entidade sustenta que a distância entre os territórios tradicionais e as áreas de mineração teria sido subestimada nos estudos apresentados pela empresa.
Distância entre comunidades é questionada
A Sigma contestou os argumentos e afirmou no processo que as comunidades citadas estão fora do raio de oito quilômetros que, segundo a empresa, exigiu a consulta antes do licenciamento ambiental. A defesa se baseou em dados de georreferenciamento apresentados pela mineradora.
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), porém, apontam uma distância diferente. No caso da Comunidade do Baú, por exemplo, o órgão indicou que o território fica a cerca de 2,3 quilômetros da área diretamente afetada pelo empreendimento.
Os desafios no “Vale do Lítio” no Vale do Jequitinhonha
Diante da divergência entre os dados, a Justiça determinou a realização de uma nova perícia para esclarecer as distâncias entre as comunidades e as áreas de mineração.
Até que a questão seja esclarecida, as atividades minerárias no complexo deverão permanecer suspensas. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa de R$ 100 mil.
Justiça aponta risco de danos às comunidades
Na decisão, a Justiça considerou que a continuidade das atividades poderia provocar danos irreversíveis às comunidades tradicionais. Entre os pontos citados estão a extração contínua de recursos, o uso de explosivos e a movimentação de terras nas proximidades dos territórios.
Vale do Lítio: a região no interior de MG que despertou o interesse de empresas estrangeiras
A decisão também aponta que a falta de consulta às comunidades potencialmente afetadas pode representar uma violação à integridade física e sociocultural dos grupos tradicionais.
Sigma já havia sido suspensa pelo governo de MG
Araçuaí, no Vale do Jequitinhnha, recebeu primeira empresa estrangeira a se instalar no Brasil para exploração de lítio
Reprodução/TV globo
A nova determinação ocorre semanas depois de a Sigma Lithium ter parte das atividades suspensas pelo governo de Minas Gerais.
Em julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou o embargo das atividades relacionadas às cavas Norte e Sul, que abastecem a unidade de beneficiamento da empresa em Araçuaí e Itinga.
Na ocasião, a fiscalização apontou danos a cursos d’água e áreas de preservação, supressão irregular de vegetação, uso de água subterrânea e indícios de que a exploração do minério teria começado antes do previsto nas licenças ambientais.
A Sigma negou as irregularidades e afirmou que a suspensão determinada pelo governo estadual era parcial e temporária. A empresa também informou que negociava um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir os problemas apontados e retomar as atividades.
Segundo os autos do processo atual, desde o início da operação do complexo Grota do Cirilo, a empresa foi multada em R$ 2 milhões pelo governo de Minas pelo descumprimento de condicionantes ambientais. A Justiça Federal proibiu ainda o governo estadual de firmar um TAC relacionado ao caso enquanto a questão discutida na ação não for esclarecida, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Mineração de lítio começou em 2023
A Sigma iniciou a operação do projeto Grota do Cirilo em 2023, dentro da região conhecida como Vale do Lítio. O empreendimento é atualmente o maior produtor de lítio do Brasil.
O mineral é utilizado principalmente na fabricação de baterias para veículos elétricos e equipamentos eletrônicos. A expansão da atividade minerária transformou o Vale do Jequitinhonha em um polo de investimentos, mas também aumentou as preocupações de comunidades tradicionais e pesquisadores sobre possíveis impactos ambientais e sociais.
O g1 procurou a Sigma Lithium para comentar a decisão da Justiça Federal e os argumentos apresentados no processo, mas ainda não havia recebido retorno até a última atualização desta reportagem.
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