O governo federal é contra a exploração de terras raras em Minaçu, norte de Goiás, por uma empresa americana. A USA Rare Earth firmou um acordo para adquirir participação na mineradora Serra Verde, responsável por uma mina no município.
O negócio prevê a combinação das operações das duas companhias para criar uma cadeia completa de produção de ímãs — da extração à fabricação — fora da Ásia, região que hoje domina esse mercado.
Serra verde – mineradora de terras raras em Goias — Foto: Divulgação
O Brasil ainda não tem uma Política Nacional de Minerais Críticos. Uma proposta para criar essas regras aguarda aprovação do Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e ainda aguarda aval do Senado Federal.
Exploração em Goiás
Segundo integrantes do governo federal, está em estudo uma estratégia para rever o contrato de exploração entre as empresas em Goiás.
Segundo esses interlocutores de Lula, as terras raras estão no subsolo, sendo,ãoportanto, patrimônio da União. Nessa avaliação, o negócio poderia ser revisto após a aprovação do projeto de lei, já que a empresa não teria direito adquirido de exploração desses recursos da União.
A proposta da Política Nacional de Minerais Críticos prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.
Esse Conselho será responsável por definir diretrizes do setor e também por validar os projetos de mineração no país.
Se a aprovação do projeto demorar no Congresso, o Conselho não será instalado no curto prazo. Nesse cenário, integrantes do governo avaliam que podem acionar a Justiça contra a exploração das terras raras pela empresa americana.
Prioridade do governo
As regras para exploração de terras raras e minerais críticos estão entre as prioridades do governo Lula.
Ministros do presidente afirmam que a política de exploração deve incentivar investimentos privados nacionais – e que pode haver capital estrangeiro, desde que os minerais sejam transformados no Brasil.
A ideia é, por exemplo, que os recursos passem por um processo de industrialização para se tornarem produtos de alta tecnologia, como chips, baterias ou equipamentos de defesa nacional.
