O número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu, em média, 15% ao ano desde 2021. Os dados são do Observatório do Gás Natural, iniciativa que reúne ministérios, instituições de pesquisa e sociedade civil lançada nesta segunda-feira (25).
👉🏿 O número de empresas que fazem o transporte do gás também figura em tendência de alta, com aumento de 19% ao ano.
🔎 O mercado de gás natural no Brasil passa por um processo de abertura gradual desde a implementação da Nova Lei do Gás, em 2021. Nesse período, a presença da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras recuou de 100% para 69% até o fim de 2024.
No entanto, o setor ainda enfrenta desafios como concentração de mercado, entraves regulatórios e limitações de infraestrutura.
Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural em Sergipe — Foto: ASN
“Apesar dos avanços na abertura do mercado de gás, a gente ainda paga mais caro. A gente paga cerca de R$ 43 por milhão de BTUs (medida internacional) mais que nos Estados Unidos, por exemplo, isso impacta a nossa competitividade. Isso se a gente pensar em termos de Custo Brasil, representam quase R$ 2,5 bilhões de Custo Brasil que as empresas pagam por um gás mais caro”, afirma Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC.
O crescimento mais expressivo se mostra com o mercado livre. Os chamados consumidores livres, grandes empresas que compram gás diretamente, sem intermediários, cresceram em média 70% ao ano.
“Ainda que haja crescimento no número de agentes, a concorrência real não se concretizou […] As barreiras são regulatórias, operacionais e comerciais”, avalia Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, que divide a formulação do observatório com o Ministério do Desenvolvimento (MDIC), o de Minas e Energia (MME) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Outras barreiras
Macera destaca a Nova Lei do Gás fez o mercado avançar, mas ainda é preciso regulamentar a legislação para corrigir “assimetrias regionais”. Segundo a secretaria, o preço médio do gás na região nordeste é 20% mais barato do que no sudeste.
“A causa disso são as diferentes regulações nos estado. Alguns estados exigem, por exemplo, um consumo grande de gás para que a empresa migre para o Mercado Livre de gás, onde ela pode buscar fornecedores”, explica.
Tubulação de gás natural em estação da Petrobrás em Alagoas — Foto: Assessoria
De acordo com a secretária, isso pode afetar pequenas e médias empresas que podem não atingir o nível mínimo de consumo de gás exigido para a migração.
Em outra frente, Macera destaca que existe a necessidade de aumentar investimentos na malha de gasoduto e terminais de regaseificação – consideradas infraestruturas essenciais.
“Não basta produzir gás. Você extrai a molécula do gás, mas precisa transportar via dutos, precisa fazer chegar, fazer o transporte, tem que ter os terminais onde você faz o tratamento do gás, precisa depois fazer a distribuição, que é o gás canalizado que vai chegar para as empresas, aos consumidores”, analisa.
Aperfeiçoamento com dados
Com o intuito de sistematizar informações sobre o mercado de gás no país e promover mais agilidade no momento de tomada de decisão, o Observatório do Gás Natural reúne dados oficiais sobre o setor.
Com mais informações técnicas disponíveis, a expectativa do governo é que os custos envolvidos na comercialização de gás natural seja reduzido. Além disso, será possível diagnosticar o momento do mercado em diferentes estados.
Dividido em sete módulos, o observatório contém informações de:
- oferta e demanda;
- transporte;
- distribuição;
- comercialização;
- regulação;
- escoamento; e
- processamento e indicadores de abertura.
