Convenções partidárias são etapa obrigatória do calendário eleitoral
Os pré-candidatos à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD) têm suas convenções partidárias agendadas para este final de semana.
O senador será confirmado como candidato à Presidência neste sábado (25), e o mesmo ocorrerá com Caiado no domingo (26). Ambos os eventos ocorrem em São Paulo.
A convenção nacional do PL acontece em um momento de crise na articulação da pré-campanha de Flávio. O senador chega a um momento-chave da disputa sem saber quem será seu vice e também não fechou alianças com outros partidos. Tanto a federação formada por União Brasil e PP quanto o partido Republicanos têm indicado que irão se manter neutros na corrida presidencial.
Embora Michelle Bolsonaro tenha gravado um vídeo para se reconciliar com o enteado, a tendência é que ela não compareça ao evento. Ainda assim, aliados de Flávio esperam que ela mande um vídeo ou faça algum outro gesto de apoio à candidatura.
Já Caiado terá Gilberto Kassab, presidente nacional e fundador do PSD, como seu vice. Será uma chapa “puro-sangue” do partido.
O pré-candidato anunciou a composição no início de julho. O grande desafio de Caiado é fazer a candidatura decolar e se mostrar competitivo na oposição a Lula (PT).
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (24) mostra o político com 4% das intenções de voto no primeiro turno. Flávio apareceu com 32%, oito pontos atrás de Lula, que tem 40%.
Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado
Rede Gazeta e Estadão Conteúdo
As convenções partidárias estão liberadas desde 20 de julho e devem ocorrer até 5 de agosto. Depois, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Veja datas do calendário eleitoral.
A partir daí, as campanhas começam a ganhar forma, explica Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados. “O candidato, para que obtenha o deferimento do seu registro de candidatura, deverá necessariamente ter sido escolhido em convenção.”
Na prática, depois da convenção, os pré-candidatos passam a ser considerados candidatos. Para este ano, os partidos precisam definir quem vai disputar os cargos de:
presidente;
governador;
senador (duas vagas em disputa por estado);
deputado federal;
deputado estadual e distrital (no caso do DF).
Agenda de convenções da corrida presidencial
Antes de Flávio e Caiado, Renan Santos (Missão) fez a convenção logo no primeiro dia do prazo, por videoconferência, o que é permitido pela lei. Ainda assim, o partido agendou para 1º de agosto um ato de lançamento da candidatura, também em São Paulo.
A convenção de Romeu Zema (Novo) será na segunda-feira (27), em Brasília. A de Lula, no dia 2 de agosto, em São Paulo.
É responsabilidade de cada partido escolher data e formato do evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido.
Além disso, as convenções ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal.
Também é nesse momento que as siglas definem os números que os candidatos vão usar na urna.
Regras para as convenções
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece algumas regras para o funcionamento das convenções, como:
ata: é obrigatório elaborar um documento citando os nomes e cargos pretendidos de cada um dos escolhidos. O arquivo deve ser enviado para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no site do TSE;
lista de presença: compilado com todos os participantes da convenção. Assim como a ata, deve ser publicada na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE;
regularidade jurídica: no dia da convenção, o partido deve possuir órgão de direção constituído e anotado no seu tribunal regional eleitoral. Já as federações devem contar com pelo menos um partido político que atenda ao requisito;
prédios públicos: as convenções podem ser feitas em prédios públicos gratuitamente, desde que comuniquem o responsável pelo local com antecedência mínima de uma semana, e se responsabilizando por eventuais danos causados.
Flávio Bolsonaro e Caiado realizam convenções partidárias neste final de semana; entenda como funcionam
