
Empresários e trabalhadores de 67 associações se mobilizaram e enviaram um ofício ao presidente Lula em protesto contra o possível fim da “taxa das blusinhas” – anunciado por Lula em entrevista como uma medida em estudo para ser divulgada em breve.
Os signatários do documento classificam o possível fim da “taxa das blusinhas” de medida “eleitoreira”. A criação da taxa foi aprovada pelo Congresso, com apoio do Ministério da Fazenda, a partir da reclamação de empresários de uma “invasão” de produtos chineses de baixo valor no Brasil.
“Nossa posição é clara: igualdade tributária e regulatória. Não faz sentido incentivar a importação de produtos que já são bastante subsidiados em seus países de origem, notadamente China, e prejudicar a produção, os investimentos, empregos e a geração de empregos no Brasil”, diz Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).
“Nossa indústria atende a todos os perfis de consumidores. Se querem, e nós queremos , vamos reduzir os impostos, taxas e contribuições para quem investe e produz no Brasil”, completa Pimentel.
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No documento enviado ao Planalto, os empresários e líderes sindicais dizem que, com o Remessa Conforme, houve aumento de emprego no país nos setores beneficiados pela medida e a arrecadação do governo aumentou.
O programa Remessa Conforme tributa em 20% de imposto de importação as compras no exterior pela internet de até US$ 50, que também têm uma tributação de 17% de ICMS.
Os empresários afirmam, ainda, que o Remessa Conforme reduziu inicialmente as importações de até US$ 50, mas elas já voltaram ao patamar anterior. As empresas do setor varejista e indústria estão prevendo um investimento de R$ 100 bilhões neste ano.
“Este investimento estaria ameaçado caso houvesse um retrocesso nos passos já dados rumo à isonomia tributária. Já o fim da ‘taxa das blusinhas’ não traria nenhum investimento novo para o Brasil, já que estas plataformas internacionais quase nada aplicaram no país até hoje, embora tenham faturado por aqui, entre 2023 e 2025, R$ 40 bilhões”, diz o texto.
Dentro do governo, os ministérios da Fazenda e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio são contra o fim da taxa das blusinhas.
A ala política, porém, quer o fim da taxa das blusinhas para tentar melhorar o humor dos eleitores com o presidente Lula.
Depois que o presidente Lula falou na possibilidade de anunciar o fim da taxa das blusinhas, o governo passou a dizer que ainda não está nada definido. Principalmente depois da reclamação dos empresários.
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