Como funciona a eleição para presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13), a eleição para escolher o novo presidente e vice-presidente da Corte. A votação é simbólica, já que tradicionalmente os cargos são ocupados pelos integrantes mais antigos.
A posse dos eleitos deve acontecer no fim de setembro, logo após o encerramento do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso, no dia 28.
Como funciona a escolha
Eleição ocorre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico.
Escolha ocorre no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente.
É necessária a presença de, no mínimo, 8 ministros. É eleito quem obtém a maioria dos votos.
A posse ocorre em data e horário marcados no dia da eleição. Como o mandato de Barroso termina no dia 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente devem ser empossados na sequência.
Tradição e eleição simbólica
Eleição é simbólica e segue tradição de antiguidade
O presidente é o ministro mais antigo que ainda não exerceu a função.
O vice-presidente é o segundo mais antigo, pelo mesmo critério
Não se sabe quando exatamente, a tradição começou a existir. E também não há registros de que ela não tenha sido seguida. Por isso, já existe uma previsão de quem deverá ocupar os cargos.
Assim, o atual vice-presidente, Edson Fachin, deve assumir a presidência, e Alexandre de Moraes, que ocupa vaga na Primeira Turma, deve ser o novo vice.
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Ministros Fachin e Alexandre de Moraes devem se tornar presidente e vice-presidente do STF.
Reprodução
Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, em 14 de abril de 2015. Ele ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Já Alexandre de Moraes foi nomeado ministro depois da indicação de Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo, em 2017.
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Mudanças na composição
Com a ida de Fachin para a Presidência, ele deixará a Segunda Turma, abrindo espaço para Barroso integrar o colegiado. A Primeira Turma, onde está Moraes, manterá a mesma formação.
A Primeira Turma é a responsável pelo julgamento da trama golpista, cuja fase de alegações finais das defesas se encerra nesta quarta-feira.
Papel do presidente do STF
O presidente do Supremo define a pauta de julgamentos, representa a Corte perante os outros Poderes e comanda a gestão administrativa. Também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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