A proposta autoriza a concessão de um reajuste linear de 9% a todos os militares da ativa, da reserva e pensionistas.
Aprovado por deputados e senadores, o texto repete o teor de uma MP editada governo federal em março deste ano.
Em vigor desde então, a medida provisória precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar uma lei definitiva. O prazo de validade da MP se esgotará em agosto.
Uma parte da atualização salarial dos militares já está valendo desde abril deste ano. Outra parcela (4,5%) será concedida em 1º de janeiro de 2026, caso a MP se torne lei.
O reajuste impacta apenas o chamado “soldo” — a remuneração básica de um militar. Além dessa parcela, os militares podem receber outros adicionais, o que, na prática, pode tornar o salário ainda maior.
O salário mais baixo das Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Patentes mais altas terão os vencimentos ampliados de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo o governo, em 2025, a medida vai custar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. No próximo ano, o impacto será de R$ 5,3 bilhões.
Ao todo, ainda de acordo com o Planalto, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste.
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O governo afirma que o reajuste faz parte de um acordo firmado com as Forças Armadas e segue os pactos firmados com outros servidores públicos, que também receberam reajuste de 9%.
O Planalto argumenta que a medida busca “mitigar” os efeitos da inflação dos últimos anos que levaram a uma “defasagem na remuneração dos militares e pensionistas”.
Militares cobravam mais
Militares do Exército em celebração do Dia do Exército — Foto: Hisaac Gomes/Ministério da Defesa
Ao longo dos últimos meses, militares criticaram os percentuais propostos pelo governo federal e cobraram um reajuste ainda maior.
Uma das propostas levadas à mesa de negociação com o Planalto previa um aumento de 18%.
Relator da medida provisória na comissão mista, o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) se reuniu com representantes do governo e do Ministério da Defesa para tentar elevar o reajuste.
Ao g1, Pazuello disse que o governo teve “muita boa vontade” e se mostrou favorável a ampliar o reajuste. Mas, segundo ele, o aumento não será possível por falta de orçamento.
“Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá”, afirmou.
Em seu parecer, o deputado destacou a discordância com o reajuste concedido pelo governo, mas ressalvou que estava impedido de modificar os percentuais.
