A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada nesta quarta-feira (20), inicia nesta semana a análise de requerimentos e deve aprovar convocações de autoridades, entre elas o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT).
A comissão foi instalada na semana passada para investigar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, estimadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em até R$ 6,3 bilhões.
Congresso instala CPI mista do INSS
Derrota para o governo
A eleição da cúpula da CPI representou uma derrota para o Palácio do Planalto e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, mas a oposição articulou uma candidatura alternativa de última hora e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) por 17 votos a 14.
Já a relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), escolhido por Viana em detrimento do nome indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Gaspar é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alvos da apuração
O colegiado terá até seis meses de funcionamento, prorrogáveis, e contará com 32 membros titulares (16 deputados e 16 senadores).
Segundo a PF, o esquema investigado envolvia descontos mensais não autorizados em benefícios previdenciários. Associações e entidades ligadas ao setor teriam forjado cadastros para validar cobranças indevidas, sem ter capacidade de prestar serviços aos aposentados e pensionistas.
O relator Alfredo Gaspar afirmou que pode ampliar o escopo das investigações para fraudes em empréstimos consignados.
Impacto político
Oposição celebra eleição de Carlos Viana para a presidência da CPI do INSS
Saulo Cruz/Agência Senado
A oposição aposta que a CPI pode desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado, o presidente da comissão disse que não pretende politizar os trabalhos.
“Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, declarou Carlos Viana.
Já governistas vão tentar ligar o escândalo no INSS ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que as fraudes começaram naquele período.
Com oposição no comando, CPI do INSS começa a discutir requerimentos nesta semana e deve convocar ex-ministro Carlos Lupi
