Presidente reeleito Lula e o candidato derrotado Flávio Bolsonaro
Paulo Pinto e Joédson Alves/Agencia Brasil
A campanha do presidente Lula (PT), reeleito para o quarto mandato, recebeu quase R$ 1,9 milhão em doações desde o segundo turno da eleição, em 25 de outubro, segundo dados da prestação de contas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula, obteve cerca de R$ 1,1 milhão.
Os repasses foram realizados entre 26 de outubro e 9 de novembro. As informações estão disponíveis para consulta na plataforma Divulgacand, do TSE, em que os candidatos informam quanto suas campanhas gastaram e arrecadaram durante a disputa eleitoral.
Até a última atualização desta reportagem, os dados da campanha de Lula estavam mais atualizados que os de Flávio. O petista relatou movimentações até 9 de novembro, enquanto a mais recente do senador foi no dia 4 deste mês.
A prestação de contas ainda é parcial. Candidatos que disputaram o segundo turno têm até o próximo sábado (14) para apresentar a relação completa de movimentações financeiras. Em paralelo, doadores podem continuar enviando recursos às campanhas dentro desse prazo. No entanto, empresas de financiamento coletivo (as chamadas vaquinhas) podem encerrar a arrecadação antes do fim do prazo, devido à necessidade de processar os pagamentos.
Agora no g1
Márcio Nogueira, especialista em Direito Eleitoral e Digital e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), explica ao g1 que candidatos e partidos podem arrecadar recursos até o dia da eleição. Depois disso, a arrecadação só pode continuar em uma situação específica: para quitar despesas de campanha já realizadas, mas ainda não pagas. As dívidas, por sua vez, só podem ser contraídas até o dia das eleições.
🔎 Políticos que disputam eleições no Brasil não podem receber doações de empresas. As campanhas são financiadas com dinheiro público, por meio de repasses dos fundos partidário e eleitoral, e por doações de pessoas físicas, que podem mandar dinheiro diretamente ou por meio de plataformas de financiamento coletivo. Além disso, o candidato pode colocar dinheiro do próprio bolso. As campanhas são obrigadas a informar ao TSE os recursos que entram e também os que saem, com a contratação de serviços.
Perfil de doadores
Enquanto Flávio Bolsonaro recebe mais recursos de empresários, a maior parte dos aportes para a campanha de Lula partiu do próprio partido e de financiamento coletivo.
Os partidos recebem dinheiro público por meio dos fundos e podem usá-lo para bancar as campanhas de seus candidatos.
O PT, além disso, tem pedido a filiados e apoiadores doações de R$ 13 para a vaquinha da campanha até 11 de novembro, último dia em que a conta do financiamento coletivo estará aberta.
O objetivo, segundo o partido, é ajudar a quitar as despesas da campanha. O PT afirma que a meta é arrecadar R$ 7 milhões até o dia 11. A título de comparação, a maior vaquinha eleitoral foi a do candidato à Presidência Renan Santos (Missão), que recebeu R$ 2,5 milhões de 15 de maio até 3 de outubro.
Do valor de R$ 1,9 milhão recebido pela campanha de Lula após a eleição, R$ 1,2 milhão foi pago pela direção nacional do PT. Outros R$ 746 mil saíram de financiamento coletivo. Dados do Divulgacand mostram que o presidente recebeu pelo menos 890 doações de R$ 13 em novembro, totalizando R$ 11,5 mil. A campanha também registrou repasses de outros valores que vão de R$ 1,86 a R$ 2 mil. Somente no dia 6 de novembro, foram 915 lançamentos, que somam R$ 26 mil.
Na campanha de Flávio Bolsonaro, a maior parcela das doações feitas nas últimas semanas partiu do empresário baiano Marcelo Soares Cruz, dono da Genesis Inovações Empresariais, que enviou R$ 585 mil. Soares Cruz foi o maior financiador individual da candidatura do senador, com repasses que somaram ao todo R$ 2,42 milhões. Conforme as regras do TSE, doações em dinheiro são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.
Outro doador de Flávio após a derrota do candidato do PL foi o arquiteto Julio José Franco Neves, que enviou R$ 300 mil. Ele havia depositado R$ 350 mil dois dias antes do segundo turno. Neves presidiu o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) durante 14 anos e é presidente de honra do museu.
O próprio candidato, que fugiu do Brasil no dia 27, doou R$ 11 mil para a sua campanha antes de ter sido derrotado por Lula, conforme os registros no TSE. R$ 5 mil foram enviados no dia 26, e o restante, no dia 29 de outubro.
Além disso, R$ 199 mil vieram do financiamento coletivo em sua vaquinha eleitoral. Outras 19 pessoas fizeram repasses ao candidato em valores que vão de R$ 0,01 a R$ 1.000.
Valores reportados pelas campanhas até agora
Ainda segundo o Divulgacand, a campanha de Lula soma R$ 132 milhões em receitas, enquanto Flávio Bolsonaro declarou R$ 115,7 milhões.
Quanto ao total de despesas, a campanha de Lula declarou, até agora, ter gastado R$ 93,8 milhões. Ao mesmo tempo, a de Flávio Bolsonaro reportou gasto de R$ 114,7 milhões. Assim como no caso das receitas das candidaturas, as despesas ainda não são finais — o prazo para declaração ao TSE é o mesmo (14 de novembro).
A cada eleição, o TSE fixa um teto de gastos para cada cargo em disputa. Para os candidatos a presidente, nas eleições de 2026, o limite máximo de gastos é de R$ 88,9 milhões no primeiro turno e R$ 44,5 milhões no segundo turno. Ou seja, o político que participar dos dois turnos da eleição presidencial pode gastar até R$ 133,4 milhões.
O que acontece se uma campanha fica devendo?
De acordo com Jonatas Moreth, advogado com atuação em direito público e eleitoral e conselheiro seccional da OAB/DF, o partido deve assumir as dívidas se um candidato tiver mais débitos do que arrecadações.
“Neste caso deverão ser apresentados, na prestação de contas a) acordo expressamente formalizado, com anuência dos credores; b) cronograma de pagamento com prazo de pagamento que não ultrapasse o prazo para prestação de contas da eleição subsequente; c) indicação da fonte de recurso que será utilizada para quitação da dívida”, afirmou ao g1.
Dessa forma, o partido do candidato passa a ser “responsável solidário” pelas dívidas e deverá prestar contas deste pagamento. Nesse acordo, a sigla também deve obedecer às restrições às despesas eleitorais, como a vedação de recebimento de doações de pessoas jurídicas e limites de doações das pessoas físicas.
Em casos mais extremos e improváveis, se o partido não assumir a dívida ou se a prestação de contas for rejeitada por causa de irregularidades nos débitos, o candidato pode ter as contas julgadas como não prestadas ou desaprovadas. Isso pode resultar na perda da certidão de quitação eleitoral, impedindo o político de se candidatar em eleições futuras (inelegibilidade).
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