Motta diz que punição sumária de parlamentares seria medida incorreta para motim na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com aliados uma proposta para incluir no regimento interno punições explícitas a parlamentares que impedirem o início das sessões do plenário ou dos trabalhos da Mesa Diretora.
A ideia surgiu após o motim de deputados bolsonaristas na semana passada, que ocupou o plenário principal por mais de 30 horas em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar pela análise de propostas.
Motta chegou a ser impedido de se sentar na cadeira de presidente e classificou o episódio como “grave”, defendendo que a Casa seja “pedagógica” nas punições.
Segundo interlocutores, o projeto em estudo deve prever suspensão do mandato por seis meses para quem cometer a infração. Em caso de reincidência, a pena poderia ser a perda definitiva do mandato.
Corregedoria já analisa casos
Paralelamente, a Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) queixas contra 14 deputados do PL, PP e Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos. O corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para opinar sobre pedidos de suspensão e cassação. Ele poderá sugerir o uso do rito sumário — mecanismo que permite suspender parlamentares antes da conclusão de um processo no Conselho de Ética.
“Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse Coronel.
Se o corregedor não se manifestar no prazo, a direção da Câmara pode decidir por conta própria se há material para solicitar a punição. O prazo para aplicar o rito sumário termina cinco dias úteis após o conhecimento do fato — neste caso, na próxima sexta-feira (15).
As denúncias atingem três líderes partidários: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo.
Também estão na lista Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Além disso, o PL apresentou pedido para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira no plenário.
Projeto de prevenção
A proposta de mudança no regimento vem sendo discutida por Motta com um grupo restrito de parlamentares e teria caráter preventivo, valendo apenas para casos futuros. A intenção é evitar novos tumultos, especialmente diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar Bolsonaro em setembro — cenário que, na avaliação de líderes, pode aumentar a tensão no Congresso.
O texto do projeto precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara para entrar em vigor.
Câmara estuda mudar regimento para punir deputado que impedir início de sessões
