Ancine concede registro a ‘Dark Horse’, cinebiografia de Jair Bolsonaro

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido, aceito no dia 7 de agosto, é uma etapa preliminar ao registro definitivo da obra (veja os próximos passos abaixo).
🎥O filme “Dark Horse” ganhou notoriedade após a divulgação, pelo site Intercept Brasil, de conversas entre o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, em que o filho de Jair solicita recursos para financiar a produção cinematográfica.
A concessão do registro ocorre ao mesmo tempo que a Ancine abriu um processo administrativo contra a produtora responsável pelo filme, a Go Up Entertainment.
Agora no g1
O processo foi aberto pela Ancine após uma denúncia sobre a gravação, em território brasileiro, de uma obra audiovisual estrangeira sem comunicação prévia à agência.
Pela regulamentação, produções estrangeiras filmadas no Brasil precisam informar previamente a Ancine e apresentar documentos sobre a produção.
Na semana passada, a Polícia Federal solicitou à Ancine informações sobre o processo aberto contra o filme. Segundo a Ancine, a Go Up não havia apresentado a documentação exigida para as gravações. A empresa pode ser multada em R$ 2 mil a R$ 100 mil caso a irregularidade seja confirmada.
O pedido da PF ocorre em paralelo à investigação sobre o financiamento do filme. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em julho, a abertura de um inquérito para apurar os repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para a produção.
A investigação busca verificar se os recursos foram efetivamente utilizados para financiar Dark Horse.
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A origem do caso está em mensagens e áudios que indicam que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PF), teria pedido dinheiro a Vorcaro para financiar o filme.
O valor inicialmente mencionado nas negociações chegou a US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões), embora os valores efetivamente transferidos sejam objeto da investigação.
Próximos passos
Após obter o registro, o responsável pela obra deverá solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), indicando o segmento de mercado em que a obra será explorada.
No caso de um filme destinado à exibição comercial em cinemas, como é o de “Dark Horse”, o segmento correspondente é o de salas de exibição.
Para a emissão do CRT, deve ser demonstrada a detenção dos direitos de exploração comercial da obra no Brasil e para o segmento pretendido, mediante a apresentação do contrato de cessão, licenciamento ou transferência desses direitos.
Jim Caviezel no pôster de ‘Dark Horse’
Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel
Quando houver uma cadeia de contratos, como nos casos que envolvem produtor estrangeiro, agente internacional de vendas e distribuidor brasileiro, a documentação deve permitir verificar a transferência dos direitos até o responsável pela exploração comercial no Brasil.
O certificado, portanto, está vinculado à etapa de exploração comercial da obra e não representa uma exigência para a realização das filmagens.
A conclusão do procedimento de registro depende do atendimento das eventuais exigências e diligências formuladas pela Ancine. Os procedimentos regulamentares de registro têm prazo de até 30 dias para conclusão quando não houver exigências a serem cumpridas.
Após a emissão do CRT é necessário ainda a obtenção da classificação indicativa no Ministério da Justiça, para depois lançar comercialmente o filme nas salas de cinema.