Guia do Eleitor: Posso beber no dia da eleição?
Não existe uma regra nacional que proíba a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas em todo o país no dia das eleições.
Mas isso não significa que seja permitido beber ou vender bebidas alcoólicas sem restrições em todos os estados. Para as Eleições 2026, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, deve definir as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante esse período.
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Pode existir a chamada ‘Lei Seca’?
Sim. Estados podem estabelecer restrições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante determinado período no dia da eleição.
As regras podem variar de um estado para outro e também podem mudar de uma eleição para outra. Por isso, é importante consultar as orientações divulgadas pelo TRE do estado perto da data da votação.
Nas eleições municipais de 2024, por exemplo, pelo menos nove estados adotaram restrições à venda de bebidas alcoólicas. A medida foi definida localmente, com regras e horários que variaram entre os estados.
VÍDEO: pode beber no dia da eleição?
