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Essa é uma linha de crédito que foi inicialmente utilizada durante o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agora utilizada também para ajudar as empresas afetadas pela guerra no Oriente Médio.
O governo publicou nesta semana portaria que define os setores que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, anunciados no mês passado.
De acordo com o governo, os critérios priorizaram indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país, além daquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.
A seleção também considerou a relevância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias estratégicas e aqueles que apresentam vulnerabilidade externa, com déficit na balança comercial, explicou o governo.
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“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas (…). A inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor, especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica”, disse o ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa.
Setores e exportadores elegíveis
Entre os setores habilitados, estão:
- máquinas, equipamentos e setor automotivo;
- produtos químicos e farmacêuticos;
- eletrônicos e equipamentos de informática;
- aeronáutica e demais equipamentos de transporte;
- máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais;
- borracha e plásticos industriais;
- têxtil e cadeia de transformação associada; e
- minerais críticos e terras raras.
Também estão contemplados exportadores e fornecedores afetados com o tarifaço, bem como aqueles que exportam para o Golfo Pérsico. Os países do Oriente Médio definidos na portaria são: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
“São elegíveis as empresas cujo percentual de faturamento com exportação para esses destinos e produtos tenha sido, em 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total no mesmo período”, informa o governo.
Prejuízo na exportação de café é reflexo da impossibilidade de embarque de mais de 624 mil sacas do produto nos portos brasileiros — Foto: Divulgação/Cecafé
Uso dos recursos
Pelas regras, os recursos da linha de crédito podem ser usados para:
- capital de giro;
- aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva;
- investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; e
- investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
Os recursos são oriundos do superavit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e as taxas de juros dos empréstimos ainda têm de ser definidas, o que deve acontecer nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), diz o governo.
