Senador Jorge Seif foi eleito em 2022 por Santa Catarina
Roque de Sá/Agência Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (5) sessão de julgamento do recurso no processo que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
O processo é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022 e, em caso de condenação, pode resultar na perda do mandato e até na realização de novas eleições para o preenchimento do cargo. Se houver absolvição, a ação é arquivada.
Os ministros analisam um recurso da coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que rejeitou a cassação.
Os adversários acusam Seif de ter sua campanha ao Senado favorecida por empresários e por um sindicato no estado, de forma não declarada à Justiça Eleitoral, para impulsionar a votação. O político sempre negou as acusações.
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Seif foi secretário de Aquicultura e Pesca do governo de Jair Bolsonaro e é empresário.
Segundo os adversários, o abuso de poder econômico ficou configurado por:
doação irregular de um helicóptero de propriedade de Osni Cipriani para deslocamentos de campanha
uso da estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, como transporte aéreo, canais oficiais da empresa para divulgação de campanha, sala de gravação para lives, vídeos para redes sociais e envolvimento de funcionários na promoção da candidatura
suposto financiamento de propaganda eleitoral por entidade sindical
O TSE pode decidir:
manter o mandato de Jorge Seif e arquivar o processo por abuso de poder econômico;
cassar o mandato de Seif e determinar a posse de algum dos suplentes;
cassar toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.
Além de Seif, também são alvos :
os suplentes na chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi;
o empresário calçadista Almir Manoel Atanazio dos Santos;
o empresário Luciano Hang, dono da Havan.
TSE retoma na próxima quinta julgamento que pode cassar mandato de Jorge Seif
