A apuração foi motivada por representação apresentada por parlamentares do partido Novo. No documento, eles solicitam que o tribunal investigue o caso.
Os parlamentares afirmam que pode ter ocorrido a “utilização da estrutura estatal para organização logística, articulação institucional e apoio material” ao carro alegórico intitulado “Amigos do Lula”, no qual a primeira-dama, Janja da Silva, desfilaria como destaque.
A primeira-dama, no entanto, não participou do desfile. O presidente Lula e ministros de Estado acompanharam a apresentação em um camarote no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
O pedido
No despacho, assinado no dia 24 de março, o ministro relator do caso, Augusto Nardes, solicita:
- a relação nominal de servidores deslocados para o evento, incluindo funções e período de deslocamento;
- os custos totais com diárias, passagens, hospedagem e horas extras;
- que o governo se manifeste sobre a suposta utilização de servidores do cerimonial da Presidência da República para o envio de convites, controle de lista de presença e coleta de medidas corporais de convidados para a confecção de fantasias, esclarecendo, de forma fundamentada, o amparo normativo para a prática de tais atos.
Lula na Marquês de Sapucaí, no Rio. — Foto: Ricardo Stuckert
Outro caso
Em fevereiro, o agora ministro aposentado Aroldo Cedraz rejeitou um pedido cautelar de suspensão do repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à escola de samba Acadêmicos de Niterói.
Segundo o ministro, todas as escolas do o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro receberam a mesma quantia, o que mostra que a divisão dos recursos seguiu um critério objetivo e isonômico.
Dessa forma, Cedraz avaliou que não havia qualquer elemento que indique favorecimento da Acadêmicos de Niterói em relação às demais escolas do Grupo Especial, nem indícios mínimos de que os repasses tenham sido realizados em razão de uma eventual homenagem pessoal ao presidente da República.
O tema ganhou destaque após um parecer da área técnica do TCU sugerir que o governo federal deixasse de pagar o valor de R$ 1 milhão previsto no acordo de cooperação firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) à Acadêmicos de Niterói.
A recomendação atende a um pedido de seis deputados federais do partido Novo, que alegam desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Os parlamentares pediram que o TCU impedisse a apresentação do samba ou exija a devolução dos valores repassados pela Embratur, caso a escola mantenha o desfile com recursos próprios.
