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Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte derrubou a maior parte das tarifas do presidente americano. Em resposta, ele anunciou outro instrumento legal para impor novas taxas. Entenda o que mudou.
A Suprema Corte dos EUA derrubou o “tarifaço” de Donald Trump, concluindo que a Lei IEEPA não autoriza o presidente a instituir tarifas por conta própria.
Em resposta, Trump anunciou uma nova tarifa global de 10%, com efeito imediato e validade de 150 dias, usando outro instrumento legal.
Na prática, a decisão do tribunal e o novo anúncio de Trump resultam em uma tarifa de 10% sobre os produtos brasileiros exportados.
Anteriormente, 22% das exportações brasileiras estavam sujeitas a uma sobretaxa de 40%, conforme explicado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
A mudança beneficia produtos como armamentos, máquinas agrícolas, motores e café solúvel, colocando o Brasil em condições de competitividade equivalentes.
Trump anuncia tarifa global
Mas como ficam as tarifas para o Brasil?
Na prática, a decisão da Suprema Corte anulou todas as tarifas aplicadas com base na IEEPA.
O especialista em comércio exterior Jackson Campos explica que, após a decisão do tribunal e o novo anúncio de Trump nesta sexta-feira, o resultado final é um tarifaço de 10% sobre produtos brasileiros.
“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item [ou seja, as taxas já em vigor antes do tarifaço], acrescida do novo adicional temporário global de 10%”, afirma. Ele lembra ainda que aço e alumínio continuam com alíquotas de 50%, que se somam aos 10% recém-anunciados.
Veja a cronologia do tarifaço de Trump:
- Em abril de 2025, ao anunciar as chamadas tarifas recíprocas, Trump aplicou uma taxa adicional de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
- Em junho, o republicano elevou as taxas sobre aço e alumínio para 50%, com base na Seção 232 — instrumento separado do IEEPA.
- Em julho, o republicano impôs um novo aumento de 40%, elevando a alíquota total de diversos itens para 50%. A medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exceções.
- Já em novembro, após Trump iniciar negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os EUA retiraram a tarifa de 40% de novos itens, incluindo café, carnes e frutas.
- Em fevereiro de 2026, a Suprema Corte invalidou o uso da IEEPA para tarifas amplas. Caíram, assim, a taxa “recíproca” de 10% e a sobretaxa de 40% sobre o Brasil. Aço e alumínio não foram afetados, pois se baseiam na Seção 232.
- No mesmo dia, Trump anunciou uma tarifa global temporária de 10% por 150 dias, com base em um dispositivo da lei comercial de 1974, que se soma às tarifas já existentes.
Governo brasileiro comemora a decisão
Alckmin fala sobre queda do tarifaço — Foto: Reprodução
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também chefia o Ministério da Indústria e Comércio, comemorou a decisão nesta sexta-feira. Para ele, a derrubada do tarifaço coloca o Brasil em condições de competitividade equivalentes às de seus concorrentes.
“Os 10% global é para todos. Nós não perdemos competitividade, se é 10% geral. O que estava acontecendo é que o Brasil estava com uma tarifa de 40% que ninguém mais tinha”, afirmou Alckmin.
O ministro explicou que, antes da decisão da Suprema Corte, 22% das exportações brasileiras estavam sujeitas a uma sobretaxa de 40%.
Na prática, a mudança beneficia produtos como armamentos, máquinas de linha amarela (equipamentos pesados usados na construção civil), máquinas agrícolas, motores, madeira e café solúvel.
Trump fala sobre o tarifaço — Foto: Kevin Lamarque/Reuters
