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Lula (à esq) e Flávio Bolsonaro (à dir) participaram de sabatinas na TV Globo Divulgação Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (22) aponta que os eleitores consideraram notícias sobre o fim…

O caminho até a aprovação passou por propostas apresentadas no Congresso ao longo da última década, ganhou força com a mobilização de trabalhadores nas redes sociais e acabou se transformando…

A PEC, que agora segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional, assegura que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana sem redução salarial. Em 2026, três…

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.…

As novas regras não entram em vigor imediatamente. Segundo Hugo Luiz Schiavo, advogado trabalhista e sócio do A. C. Burlamaqui Advogados, as mudanças começarão a valer dois meses após a…

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas…

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e…

Essa é a primeira mudança nas regras gerais da jornada de trabalho desde a Constituição de 1988, há 38 anos. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, a redução da jornada de…

▶️Após ser aprovada pelo Senado, a proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1 será promulgada pela Mesa do Congresso Nacional em sessão solene nesta sexta-feira. A medida faz…

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o texto. A redução também…