SUS vai ampliar tratamento do câncer de pulmão com três medicamentos; oferta deve começar em outubro

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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a ofertar, a partir de outubro, três medicamentos para o tratamento de diferentes tipos e estágios do câncer de pulmão. São eles o brigatinibe, o gefitinibe e o durvalumabe —terapias que atuam de formas distintas e só são indicadas para grupos específicos de pacientes, definidos pelas características moleculares do tumor e pelo estágio da doença.
Segundo o Ministério da Saúde, a chegada dos medicamentos à rede será gradual e poderá beneficiar cerca de 1,9 mil pessoas. A oferta faz parte da implantação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política criada para reorganizar o financiamento e a compra de tratamentos contra o câncer no SUS.
Embora o ministério apresente os três tratamentos como novas ofertas, as decisões de incorporação ocorreram em momentos diferentes.
O gefitinibe foi aprovado para inclusão no SUS em 2013;
o durvalumabe, em 2024;
e o brigatinibe, em 2025.
A mudança anunciada agora está ligada à viabilização do fornecimento dentro do novo modelo de assistência farmacêutica oncológica.
O oncologista Stephen Stefani, do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation, afirma que a ampliação do acesso permite aproximar os protocolos do SUS de tratamentos que já fazem parte da oncologia moderna.
Segundo ele, a chegada dessas drogas não significa acrescentar mais opções à lista de medicamentos disponíveis. Em alguns grupos de pacientes, elas permitem substituir estratégias com resultados inferiores ou incorporar tratamentos para situações em que as alternativas eram mais limitadas.
“Passa a se possibilitar a inclusão de protocolos de tratamento com resultados melhores, seja para os pacientes viverem mais ou viverem melhor”, afirma Stefani.
Diagnóstico precoce é aliado contra câncer de pulmão
Duas terapias atacam alterações específicas do tumor
Brigatinibe e gefitinibe pertencem ao grupo das chamadas terapias-alvo. Diferentemente da quimioterapia convencional, que interfere na multiplicação das células de forma mais ampla, essas drogas foram desenvolvidas para bloquear mecanismos específicos usados por determinados tumores para crescer.
Isso significa que elas não servem para qualquer câncer de pulmão. Antes da indicação, é necessário identificar determinadas alterações moleculares nas células tumorais.
O brigatinibe é destinado a pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas —o tipo mais frequente da doença— localmente avançado ou metastático e que apresentam uma alteração conhecida como ALK positiva.
ALK é uma proteína que, quando modificada por uma alteração genética, pode funcionar como um sinal permanente para que as células cancerígenas cresçam. Medicamentos como o brigatinibe bloqueiam esse mecanismo. A Conitec recomendou sua incorporação como tratamento de primeira linha em 2025.
Até agora, uma das opções disponíveis no SUS para esse grupo de pacientes era o crizotinibe. A incorporação do brigatinibe amplia esse arsenal com uma terapia de geração mais recente, dirigida ao mesmo alvo molecular.
Stefani diz que a nova alternativa pode trazer vantagens em relação aos tratamentos anteriores.
“O brigatinibe amplia as opções de tratamento e pode oferecer melhores taxas de resposta, com menor toxicidade, em comparação às alternativas disponíveis até então”, afirma.
O gefitinibe atua sobre outro alvo: o EGFR, sigla para receptor do fator de crescimento epidérmico. Algumas mutações nesse gene fazem com que sinais de crescimento permaneçam ativados nas células tumorais.
O medicamento bloqueia essa comunicação e é indicado, no SUS, como tratamento de primeira linha para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático que apresentem mutação no EGFR. A incorporação foi aprovada ainda em novembro de 2013.
A identificação dessas mutações é parte essencial da chamada oncologia de precisão: em vez de definir o tratamento apenas pelo órgão onde o câncer surgiu, os médicos também analisam as características biológicas do tumor.
Desde 2024, o SUS também prevê o teste de RT-PCR para identificar mutações do EGFR em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas, permitindo selecionar quem pode se beneficiar de medicamentos dirigidos a esse alvo.
Brigatinibe e gefitinibe são administrados por via oral, o que permite que parte do tratamento seja feita em casa.
De acordo com o Ministério da Saúde, os dois medicamentos, somados, podem superar R$ 604 mil por ano quando adquiridos na rede privada.
Durvalumabe ajuda sistema imunológico a reconhecer o câncer
O terceiro medicamento segue uma estratégia diferente.
O durvalumabe é uma imunoterapia, classe de medicamentos que não atua diretamente sobre uma mutação do tumor. Seu objetivo é retirar alguns dos mecanismos usados pelas células cancerígenas para escapar da ação do sistema imunológico.
Tumores conseguem, em determinadas situações, emitir sinais que funcionam como uma espécie de freio sobre as células de defesa. Os chamados inibidores de checkpoint imunológico bloqueiam essa interação e ajudam o sistema imune a voltar a reconhecer e atacar as células do câncer.
No SUS, o durvalumabe foi incorporado para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas em estágio III, que não podem passar por cirurgia e cuja doença não avançou depois do tratamento combinado de quimioterapia e radioterapia à base de platina.
A incorporação foi aprovada em abril de 2024. Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento pode custar mais de R$ 643 mil por ano na rede privada.
Incorporação ao SUS não significa chegada imediata
A diferença entre a data em que um medicamento é incorporado e o momento em que passa a chegar aos pacientes ajuda a explicar por que um tratamento aprovado há mais de uma década aparece no anúncio feito agora.
A incorporação é a decisão de que determinada tecnologia deve integrar o sistema público, tomada pelo Ministério da Saúde após avaliação da Conitec, que considera evidências de eficácia, segurança e custo-efetividade.
Depois disso, ainda há etapas necessárias para que a droga esteja disponível nos serviços: definição de protocolos, financiamento, negociação de preços, aquisição, organização da distribuição e adequação dos hospitais.
O caso do gefitinibe é o mais antigo entre os três. A decisão favorável à incorporação foi publicada em novembro de 2013. A política anunciada agora pretende estabelecer uma estrutura específica de financiamento e aquisição de medicamentos oncológicos.
A AF-Onco prevê diferentes formas de compra de acordo com o medicamento.
O brigatinibe terá aquisição centralizada, em que o próprio Ministério da Saúde negocia e compra a droga antes da distribuição.
O gefitinibe seguirá o modelo descentralizado: hospitais e gestores locais fazem a aquisição e recebem recursos federais por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade, a APAC.
No caso do durvalumabe, será usada uma ata de negociação nacional. O ministério negocia um valor nacional com os fabricantes, e os gestores realizam as compras a partir da demanda dos serviços de oncologia.
Nova política prevê 23 medicamentos de alto custo
Os três tratamentos para câncer de pulmão integram uma mudança mais ampla na compra de medicamentos oncológicos pelo SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos de alto custo, entre novas tecnologias e ampliações das situações em que drogas já incorporadas podem ser utilizadas. A estimativa do governo é alcançar mais de 100 mil pacientes, com orçamento anual de aproximadamente R$ 2,1 bilhões financiado pela União.
Em julho, o ministério já havia publicado uma lista de 18 medicamentos classificados como de altíssimo custo. Dezessete deles terão algum grau de participação federal na aquisição, seja por compra centralizada, seja por negociação nacional de preços.
A estratégia tenta enfrentar uma peculiaridade histórica da oncologia no SUS. Diferentemente de várias outras áreas da assistência farmacêutica, parte importante dos medicamentos contra o câncer é adquirida pelos próprios hospitais habilitados, que recebem recursos de acordo com os procedimentos realizados.
Com medicamentos que podem custar centenas de milhares de reais por paciente ao ano, porém, diferenças de preço e capacidade de compra entre serviços podem dificultar a incorporação de tecnologias mais recentes.
A mudança para modelos com maior participação federal busca usar o volume de compra do SUS para negociar preços e tornar mais previsível o abastecimento.
Ainda assim, o início previsto para outubro não significa que todos os pacientes elegíveis receberão os medicamentos simultaneamente. O próprio Ministério da Saúde afirma que a entrega será gradual e dependerá das negociações com fornecedores e das características de aquisição de cada tratamento.
“Ainda existe uma distância grande entre a lista sair e esses remédios estarem disponíveis para os pacientes. Há toda uma etapa de compra e de ajuste do orçamento, que torna esse caminho menos simples. Mas é um passo importante para reduzir uma iniquidade gigantesca entre os sistemas público e privado”, afirma Stefani.