As medidas vêm sendo implementadas ao longo do ano para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio e permanecem em vigor.
Segundo Moretti, desse total, R$ 25 bilhões já haviam sido incluídos em relatórios anteriores, R$ 10 bilhões decorrem de créditos extraordinários e R$ 5 bilhões correspondem a gastos futuros.
➡️O ministro informou ainda que a Medida Provisória (MP) que concede subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel perde a validade no próximo sábado (26), mas que a tendência é que o benefício seja incorporado a outra MP, que já autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o combustível.
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De acordo com Moretti, uma proposta nesse sentido já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como a segunda MP não estabelece um limite para o subsídio, a ideia é incorporar os R$ 1,12 por litro à subvenção de R$1, elevando o valor total para R$ 2,12 por litro, o mesmo patamar atual. A medida valeria por 30 dias.
🔎 O que é subvenção e quando o governo começou a adotá-la?
Subvenção é um subsídio pago pelo governo para reduzir ou compensar parte do custo de determinado produto.
No caso dos combustíveis, os recursos são destinados a produtores e importadores, com o objetivo de fazer com que o benefício seja refletido nos preços e evitar que a alta do petróleo internacional seja integralmente repassada aos consumidores.
O governo começou a adotar as subvenções aos combustíveis em março, após a escalada dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
A primeira medida para o diesel previa R$ 0,32 por litro. Em abril, o pacote foi ampliado e, a partir de junho, passou a vigorar uma subvenção federal de R$ 1,12 por litro de diesel. O governo também adotou benefícios para gasolina, gás de cozinha e outros combustíveis.
Parte das medidas chegou a ser retirada após a queda do petróleo, mas o governo voltou a ampliar os benefícios em setembro, diante de uma nova alta das cotações internacionais.
Neste mês, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1 por litro de diesel. Somada aos R$ 1,12 que já estavam em vigor, o benefício chegou aos atuais R$ 2,12 por litro.
Uma gota de gasolina cai do bico de uma bomba de combustível em um posto de gasolina em Vélizy-Villacoublay, perto de Paris. — Foto: Alain Jocard/AFP
