Laudo da PF diz que Bolsonaro tem condição de ficar na Papudinha
O Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a citação de quatro dos cinco militares alvos de representações por indignidade para o oficialato apresentadas no início do mês pelo Ministério Público Militar (MPM).
Foram citados o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais de Exército Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto. Eles terão dez dias úteis para apresentar suas defesas escritas, contados a partir da data em que foram notificados.
A medida marca o início efetivo da tramitação das ações, ao encerrar as fases preliminares e abrir espaço para a manifestação formal dos representados.
O único que ainda não foi citado, segundo o tribunal, é o almirante Almir Garnier.
Prazo e defensor público
O STM informou que, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo de dez dias úteis, o relator do processo solicitará a designação de um defensor público, que terá prazo igual para protocolar a manifestação.
Depois da entrega das defesas, os relatores farão análise técnica dos argumentos. Em seguida, elaborarão votos detalhados.
Após a conclusão do voto do relator e o retorno do processo pelo revisor, poderá ser pedida a inclusão do caso na pauta do plenário.
A decisão sobre quando o julgamento será marcado caberá à presidência do STM.
Como será o julgamento
Quando o processo for incluído na pauta, o relator apresentará o relatório. Depois, o revisor será ouvido e as partes poderão fazer sustentação oral.
O cronograma final dependerá, segundo o STM, da conclusão dos relatórios e da decisão administrativa da presidência do tribunal.
STM notifica Bolsonaro e três generais para apresentarem defesas em processos sobre golpe
