Os valores foram descontados de uma só vez na folha de pagamento de outubro e variaram de acordo com o período em que cada servidor aderiu à paralisação.
A medida é contestada pela Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE-SN). Segundo a entidade, os trabalhadores atingidos já haviam reposto as atividades, mas tiveram os dias parados descontados integralmente.
Em nota publicada na quinta-feira (5), o sindicato afirmou que os descontos atingiram dezenas de trabalhadores de diferentes estados e cobrou a abertura de negociações com a direção do instituto para buscar uma solução.
Agora no g1
O que diz o IBGE?
Em manifestação publicada nesta sexta-feira (6), o IBGE afirmou que seguiu as normas aplicáveis à administração pública federal, especialmente a Instrução Normativa SRT/MGI nº 49.
A regra prevê o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação decorrentes de greve.
A exceção ocorre quando fica demonstrado que o movimento foi provocado por conduta ilícita da administração pública, em situação de abusividade reconhecida pelo Poder Judiciário.
O instituto também ressaltou que a norma não prevê a compensação automática dos dias parados nem o parcelamento obrigatório dos valores descontados.
Ao todo, 143 servidores tiveram períodos de paralisação registrados nos assentamentos funcionais. Os afastamentos variaram de 1 a 25 dias, e os descontos foram processados na folha de outubro.
Segundo o IBGE, a adesão ao movimento alcançou cerca de 1% do conjunto de servidores.
Sindicato cobra negociação
A ASSIBGE-SN afirma que tenta negociar uma solução para os descontos há mais de um mês. Segundo a entidade, uma proposta de Termo de Acordo foi encaminhada à Presidência do IBGE, mas as tratativas não avançaram.
O sindicato também acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tentar viabilizar uma reunião entre as partes.
Em ofício enviado à entidade em 4 de novembro, o ministério informou que aguardava uma manifestação do IBGE sobre a disponibilidade de uma data para o encontro.
A ASSIBGE-SN informou que está contestando administrativamente os descontos, mas ainda não entrou com uma ação judicial sobre o caso.
IBGE admite analisar contestações
Ainda na manifestação desta sexta-feira, o instituto afirmou que os servidores poderão apresentar questionamentos sobre a apuração individual dos dias de paralisação e os respectivos valores descontados. Os casos poderão passar por análise administrativa.
Segundo o IBGE, eventuais revisões de lançamentos, caso sejam identificadas inconsistências, e a possibilidade de parcelamento dos valores deverão respeitar a legislação e as orientações dos órgãos centrais competentes.
Sobre as negociações com o sindicato, o instituto afirmou que comunicou oficialmente à entidade que uma nova rodada de conversas será iniciada após o encerramento do período de defeso eleitoral.
A direção negou que esteja se recusando ao diálogo e disse que mantém a disposição para negociar, desde que respeitados os limites legais e administrativos.
Em contato com o g1, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos explicou que a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos entrou em contato com o IBGE e solicitou instalação de Mesa Setorial, que teria como um de seus intuitos a negociação da compensação de dias parados, conforme os normativos existentes sobre o tema, “cabendo ao IBGE adotar as providências necessárias e realizar tal negociação.”
