Presidente do TSE, Kássio Nunes Marques
Luiz Roberto/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, anunciou nesta terça-feira (14) a intenção de criar um selo de acurácia eleitoral para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem os resultados das eleições.
A minuta com a proposta de premiação foi apresentada em reunião com 16 institutos de pesquisa no TSE. O encontro foi marcado a pedido do ministro Nunes Marques após a interrupção em junho do julgamento que discute decisão individual do próprio presidente da Corte Eleitoral, que determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel (veja mais abaixo).
“É chegado o momento da Justiça Eleitoral laurear as empresas que a cada ciclo dedicam os seus maiores esforços em favor da democracia. Essa iniciativa destina-se ao reconhecimento das entidades cuja estimativas apresentem o maior grau de aderência dos resultados oficiais das eleições. Trata-se de um mecanismo que visa a valorização das boas práticas e ao permanente aperfeiçoamento técnico das pesquisas eleitorais por meio do reconhecimento público das empresas que demonstrarem elevada acurácia de seus resultados”, disse o ministro.
Os institutos de pesquisa terão até sexta-feira (17 de julho) para enviar contribuições sobre a proposta. Essas contribuições, de acordo com o presidente do TSE, servirão para a definição dos critérios dos ganhadores da premiação.
“Diferentemente do que se observa em outros países, as pesquisas eleitorais ocupam posição de especial relevância no debate público. O eleitorado brasileiro atribui significativo valor às informações por elas produzidas, que se consolidaram como sustentáculo na compreensão da dinâmica eleitoral, possuindo impacto efetivo no engajamento desse processo”, acrescentou o ministro.
Pesquisa AtlasInel
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou, em decisão indiviual depois levada à julgamento do colegiado de ministros, a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel.
A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro.
Kassio Nunes Marques analisou uma representação do PL, partido de Flávio Bolsonaro. O partido alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.
Em nota, à época, o insituto afirmou que respeitava a decisão do ministro e que estava fornecendo informações sobre a metologia da pesquisa. “A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, disse a AtlasIntel.
Julgamento em plenário
A análise em plenário foi interrompida a pedido da ministra Estela Aranha para ter mais prazo para avaliar o caso. A decisão individual de Nunes Marques segue valendo até a retomada do julgamento, o que não tem previsão para ocorrer.
Na sessão, ministros destacaram o impacto do caso para todas as campanhas e o presidente do TSE indicou que abriria um canal de diálogo com institutos de pesquisas para debater critérios para os levantamentos.
Presidente do TSE anuncia proposta de premiação a institutos de pesquisa que mais acertarem os resultados das eleições
