Em nota, a Anac destacou que “os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados”.
Passageiros aguardam no Aeroporto Internacional Logan após a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) emitir uma ordem nacional de suspensão de voos em solo “devido a circunstâncias extraordinárias e razões de segurança”, na sequência de um relatório anterior da agência sobre graves problemas de comunicação no controle de tráfego aéreo, em East Boston, Massachusetts, EUA, 13 de novembro de 2026 — Foto: Brian Snyder / REUTERS
Assistência e reacomodação
A Anac lembra que a empresa aérea deve oferecer assistência material de forma gratuita, observando o tempo de espera no aeroporto, que é contado a partir do momento em que começou o atraso, cancelamento ou interrupção.
Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de:
- reacomodação em outro voo;
- reembolso integral; e
- execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido, diz a agência.
Um passageiro passa diante de um painel que exibe voos atrasados dentro do terminal, após a Administração Federal de Aviação (FAA) dos EUA determinar uma suspensão nacional das decolagens “devido a circunstâncias extraordinárias e por motivos de segurança”. A medida ocorreu na sequência de um relato anterior da agência sobre graves problemas nas comunicações de controle de tráfego aéreo no Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, EUA. — Foto: Angelina Katsanis/Reuters
Problemas de comunicação
A FAA informou que a suspensão das decolagens foi adotada por circunstâncias extraordinárias e motivos de segurança. A orientação é que todos os voos com partida prevista nos Estados Unidos permaneçam em solo até novo aviso.
Veja abaixo a íntegra da nota da Anac:
A Anac esclarece que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos em função das restrições de decolagens nos aeroportos americanos. Sobre os voos que partem daqui para lá, a Agência recomenda aos passageiros que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações.
Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados.
A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.
Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.
Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.
Caso não haja solução, é possível registrar reclamação na plataforma Anac Passageiro (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/anac_passageiro).
