Sadi: Juristas e advogados afirmaram que “a pena vai vir pesada”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator na Primeira Turma da Corte do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, ressaltou diversas vezes a liderança do ex-presidente na condução da tentativa de golpe.
“Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, disse o ministro durante seu voto.
Para juristas e advogados ouvidos pelo blog, “a pena [do ex-presidente] vai vir pesada”.
➡️ O ministro votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Além de enfatizar a centralidade de Bolsonaro nas ações, ele também afirmou que os aliados tinham acesso absoluto a ele, diferente, por exemplo, do que tentou alegar a defesa de Augusto Heleno – de que ele teria se afastado de Bolsonaro.
Para Moraes, Bolsonaro e os outros sete réus estão envolvidos na trama golpista.
Veja a seguir trechos em que Moraes atribui a Bolsonaro a liderança da tentativa de golpe:
“A Procuradoria-Geral da República aponta que a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre uma organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder, enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares”.
“Jair Messias Bolsonaro, juntamente com Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa”.
“O ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro coordenou os integrantes do Governo Federal para atuarem de modo ilícito na construção de uma narrativa que visava atacar o sistema eleitoral brasileiro e a restrição dos poderes constitucionais”.
“A Procuradoria-Geral da República descreve os núcleos da organização criminosa que estavam estruturados sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, exercendo o cargo de Presidente da República, e planejaram atos ilícitos que impediram ou restringiram o exercício dos poderes constitucionais”.
“A organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro buscava mais apoiadores para executarem a ação e realizarem um golpe de Estado”.
O ministro Alexandre de Moraes
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Moraes destaca Bolsonaro como líder da trama golpista; para juristas, ‘pena vai vir pesada’
