O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento de um inquérito que investigou condutas do dono e CEO da rede social X, Elon Musk.
Musk era investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, feito na terça passada (3), que pediu que a apuração fosse encerrada por falta de provas.
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Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as provas reunidas ao longo da investigação não comprovaram que a rede X atuou de forma intencional contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro.
Na avaliação da Procuradoria, o descumprimento de decisões do Supremo foram “falhas operacionais”, que depois acabaram sanadas.
O inquérito foi aberto pelo Supremo em abril de 2024 depois que Musk atacou decisões de Moraes sobre investigações. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.
Nos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigado, especialmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para cometer as práticas irregulares que são investigadas, como propagação de discurso de ódio, desinformação e desestabilizar instituições democráticas.
Elon Musk, dono e CEO do X
Reuters via BBC
Moraes acata pedido da PGR e arquiva inquérito que investigava Elon Musk
