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Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro. O retorno da ré à prisão foi determinado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde vai passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Depois disso, voltará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Soltura e nova prisão
O presídio é o mesmo onde estava presa quando teve o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do réu abandonou o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique Medeiros pediu o relaxamento da prisão da sua cliente, por entender que ela foi prejudicada com o atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi atendido e, no dia seguinte, a ré deixou a penitenciária.
Na sexta-feira, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi uma resposta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a volta da ré à penitenciária, após reclamação encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
Relembre o caso
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele tinha sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. O menino não resistiu aos ferimentos e morreu.
O laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML), entretanto, indicou 23 lesões por ação violenta sofridas por Henry, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
A investigação da Polícia Civil apontou que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Os réus Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
Defesa
O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse à Agência Brasil que a ré se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF. Um deles alega que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. O outro, sobre o qual não revelou detalhes, ainda aguardaria decisão.
Hugo Novais afirmou que tem confiança de que o julgamento vai ocorrer no próximo dia 25 de maio e que Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.
O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.
Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.
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