Lula formaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi sabatinado nesta quarta-feira (29) no Senado e sofreu a primeira derrota de um indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o assento vago desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Ele recebeu apenas 34 votos a favor e 42 contra. A votação no plenário foi secreta e realizada após a sabatina.
Flávio Dino, indicado por Lula em 2023, e André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, passaram pelo Senado com uma folga de apenas 6 votos (leia mais abaixo nesta reportagem).
Os últimos dias foram de intensa articulação. O governo considerava ter 25 votos assegurados. Outros 35 senadores se declararam contrários à indicação e 21 indecisos poderiam selar o destino do ministro.
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A indicação de Messias causou desgaste na relação entre governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Entre o anúncio da indicação e a sabatina, passaram-se mais de cinco meses. Lula só mandou oficialmente a candidatura de Messias ao Senado no começo de abril, esperando um momento mais favorável. A oposição, por sua vez, trabalhou para barrá-lo e impor uma dura derrota a Lula a poucos meses da eleição.
Infográfico mostra placares de votações no Senado sobre indicações ao Supremo
Juan Silva/Arte g1
Mendonça e Dino: votações apertadas
Dino teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Foram apenas 6 votos de folga. A sabatina do ministro na CCJ, realizada em dezembro de 2023, durou mais de 10 horas.
Em junho de 2023, o Senado votou a indicação de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Essa aprovação foi mais tranquila, com 58 votos favoráveis e 18 contrários. A sabatina levou quase 8 horas.
André Mendonça viveu situação parecida com a de Messias — de quem é amigo, aliás. Indicado por Bolsonaro em 2021, esperou mais de quatro meses até que sua sabatina fosse marcada por Alcolumbre, que naquele momento era o presidente da CCJ. A votação foi apertada como a de Flávio Dino: 47 votos a favor e 32 contrários, após 8 horas de sabatina.
Kassio Nunes Marques, primeira indicação do ex-presidente, foi sabatinado em outubro de 2020 durante cerca de 10 horas e obteve 57 votos favoráveis, com 10 contrários e uma abstenção.
Como foram as votações dos outros ministros
Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e um contra
Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
Como funciona a sabatina na CCJ do Senado
Messias respondeu a perguntas dos 27 integrantes da comissão. Depois, sua indicação foi votada na CCJ. Cada senador teve 10 minutos para perguntar, e o indicado tinha o mesmo tempo para responder.
Ele precisava de pelo menos 14 votos para ser aprovado, e teve 16. A palavra final, no entanto, coube ao plenário, que rejeitou a indicação com 42 votos contra.
O relator da indicação foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou parecer favorável a Messias no dia 14 de abril.
Messias é rejeitado pelo Senado com 42 votos contra a indicação; relembre outros placares
