O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, classificou o acordo como “histórico”, “inovador” e afirmou que facilitará a aproximação entre os países signatários, além de futuros membros que possam entrar no Mercosul.
O acordo não entra em vigor imediatamente porque há outras fases de tramitação até que efetivamente comece a valer.
- 🔎 Os quatro países da EFTA, juntos, contam com uma população de 15 milhões de habitantes, cujo PIB é de U$1,4 trilhão.
Mercosul e EFTA assinam acordo de livre comércio
De acordo com o governo brasileiro, o acordo criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) agregado de mais de US$ 4,3 trilhões.
“Ambas as partes irão se beneficiar de acesso a mercado ampliado para mais de 97% das suas exportações, o que elevará o comércio bilateral e trará benefícios para as empresas e cidadãos dos países signatários”, diz nota do Itamaraty.
Além disso, “criará novas oportunidades de negócios para agentes econômicos dos Estados do Mercosul e da EFTA, inclusive para o elevado número de pequenas e médias empresas atuantes em cada jurisdição. O acordo irá gerar maior acesso a mercados e melhoria nas regras e procedimentos aduaneiros”, complementa comunicado.
Vieira ressaltou ainda que o acordo tem preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável e estimula e exige que as empresas tenham uma integração verde e a produção energética sustentável.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também participou da cerimônia e afirmou que o acordo celebra a força do multilateralismo.
Segundo ele, as negociações para um possível acordo entre o Mercosul e os Emirados Árabes está bem adiantado.
Alckmin pontou também que há uma possibilidade de linhas tarifárias com o México, recentemente visitado por ele, além da expectativa de selar o acordo entre Mercosul e União Europeia até o fim deste ano.
Ao ser questionado se o acordo poderia absorver parte das perdas ocasionadas pelo tarifaço impostas pelos Estados Unidos, Alckmin disse que não é “assim tão simples, mas é uma abertura de mercado importante”.
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: GloboNews/Reprodução
Impactos
👉🏽 Estimativas apontam impacto positivo de R$ 2,69 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, aumento de R$ 660 milhões em investimentos e expansão de R$ 3,34 bilhões em exportações até 2044.
Em 2024, a EFTA representava 1,54% das importações do Brasil. Em relação às exportações, a EFTA foi responsável por 0,92% das vendas para o exterior. No mesmo ano, o Brasil exportou US$ 3,09 bilhões para a EFTA e importou US$ 4,05 bilhões do bloco.
A corrente de comércio totalizou US$ 7,14 bilhões e o saldo comercial foi negativo de US$ 0,96 bilhão. Em relação aos produtos enviados pela EFTA ao Brasil, os principais setores foram os farmacêuticos, químicos, e máquinas e equipamentos.
Já em relação aos produtos enviados pelo Brasil à EFTA, destacam-se setores de metais básicos, produtos vegetais e animais, e produtos alimentícios.
Próximos passos
🔎 A assinatura do acordo não significa que os termos pactuados entrarão em vigor de imediato. Isso ocorre porque a tramitação prevê que, após a assinatura, o acordo seja traduzido para os idiomas dos países que compõem tanto o Mercosul quanto a EFTA.
Na sequência, tem a chamada “internalização” – quando as partes encaminharão o acordo aos seus respectivos processos internos de aprovação. No caso do Brasil, por exemplo, essa etapa envolve o Executivo e Legislativo, por meio de aprovação pelo Congresso Nacional.
Posteriormente, as partes se notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, o compromisso em cumprir o acordo. Assim, o acordo entra em vigor, e produzirá os efeitos jurídicos no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos por ao menos um país da EFTA e um país do Mercosul.
