Lula entra no TSE contra Renan Santos e Caiado por ofensa à honra após ataques em debate

Lula, Ronaldo Caiado e Renan Santos
arte/g1
A equipe jurídica do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção de postagens dos candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). As ações, protocoladas nesta quarta-feira (26), afirmam que os políticos ofenderam a honra do presidente durante o debate da Band, realizado no domingo (23).
As ausências, principalmente as de Lula e Flávio Bolsonaro (PL), foram criticadas diversas vezes pelos candidatos durante o debate. O candidato Romeu Zema (Novo) também faltou.
Além da remoção do conteúdo, os advogados de Lula pedem a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um, e que seja vetado o impulsionamento das postagens. A defesa argumenta que as falas dos adversários não podem ser vistas como “crítica republicana voltada ao debate sobre gestão pública” porque têm o propósito de “induzir o eleitorado a erro”, ingressando “no campo da desinformação”.
Renan Santos (Missão), segura fraldas com os nomes de Flávio e Lula ao chegar no debate da Band.
YURI MURAKAMI/ESTADÃO CONTEÚDO
Ação contra Caiado
A petição tem como foco uma declaração repetida por Caiado algumas vezes durante o debate. Ao chegar no evento, em conversa com jornalistas, o ex-governador de Goiás criticou as ausências de Lula e Flávio. “Você não pode admitir um problema que tem de um lado o “Dark horse” e do outro “Dark lobby”. Então isso é a pauta de governança? Não ter não ter coragem de vir ao debate?”, questionou.
A equipe jurídica da Coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do Lula, sustenta que o escândalo do filme Dark Horse “não guarda qualquer tipo de vínculo” com Lula. “Não obstante, o representado utiliza-se de um trocadilho para criar uma falsa associação e, consequentemente, confundir o eleitorado”.
Agora no g1
Ainda no decorrer do debate, no último confronto direto, Caiado questionou Renan sobre as ausências de Lula e Flávio e defendeu uma lei para tornar obrigatória a participação de candidatos em debates eleitorais, assim como é obrigatório o registro de um programa de governo.
Em nota enviada ao g1, o advogado da campanha de Caiado, Ricardo Penteado, afirmou que Lula “ofendeu o eleitor brasileiro ao recusar-se a comparecer a um debate com os demais candidatos e com os jornalistas presentes”, e que tentava “calar seu adversário” com essa “tentativa de censura”.
Ação contra Renan Santos
A peça contra o candidato do Missão reúne seis falas dele que, segundo os advogados, se caracterizam como ofensas à honra de Lula. Durante o debate, Renan chamou o presidente de “ladrão”, “bêbado” e “safado”. Também afirmou que o PT era “inimigo das polícias”.
Para a defesa do presidente, tais falas demonstram uma “manobra” de Renan e de seu partido que extrapola os limites do debate político. Os advogados escrevem que a replicação das imputações nas redes sociais consistem em calúnia, difamação e injúria.
A manifestação também ocorre depois de discordâncias públicas entre Renan e a primeira-dama Janja. Em nota divulgada na terça-feira (25), ela classificou as falas feitas contra ela como misóginas e afirmou que sugerir que a convivência com a esposa de um adversário político seria motivo de “pena” está longe de ser uma crítica política. Renan disse que o presidente faria uso abusivo de álcool por ter de conviver com a própria esposa. “Ele está com Janja, melhor ficar bêbado nessas horas”, disse.
Após a repercussão, Renan rebateu a acusação: “Mulheres não são desagradáveis. Ela é que é”. A declaração foi dada durante sabatina realizada pela rádio TMC.
Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, o partido disse que a candidatura “reitera” as declarações de Renan. “Tratam-se de críticas políticas dirigidas a figuras públicas e à atuação do atual governo, plenamente inseridas no debate eleitoral”. Leia a íntegra do posicionamento ao final desta reportagem.
Críticas durante o debate
Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD), candidatos à Presidência da República nas eleições 2026, participam do primeiro debate promovido pela TV Band em parceria com o Estadão no estúdio da emissora na R. Carlos Cyrillo Jùnior, 92, em São Paulo. Púlpitos dos candidatos ausentes Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Romeu Zema (Novo) permanecem no palco
Daniel Teixeira/Estadão
A ausência de Lula e Flávio foi citada antes, durante e depois do debate. Antes do programa, por exemplo, Renan mostrou fraldas com os nomes de Flávio e Lula enquanto falava com jornalistas.
Já no primeiro confronto direto, o candidato do Missão disse que queria dirigir sua pergunta a Lula. A apresentadora informou que isso não seria permitido pelas regras e que ele deveria escolher um dos candidatos presentes. Renan então fez a pergunta a Cury.
Renan citou o “mensalão” e “petrolão”, criticou o governo Lula e questionou Cury sobre os motivos que levariam parte do eleitorado a continuar votando no presidente. “Poderia me explicar a psique desse eleitor?”.
No primeiro confronto, Renan questionou Cury sobre o escândalo do Banco Master e acusou Lula e Flávio de fazerem parte de um “jogo de cartas marcadas” para chegar ao segundo turno.
Já no último confronto direto, Caiado questionou Renan sobre as ausências e defendeu uma lei que tornasse obrigatória a participação de candidatos em debates eleitorais.
Renan concordou com a proposta e voltou a acusar Lula e Flávio de participarem de um “jogo de cartas marcadas”.
Na réplica, Caiado também criticou os dois candidatos e questionou como poderiam explicar as acusações feitas contra eles se não comparecessem ao debate.
Renan voltou a atacar Lula e Flávio na tréplica e criticou propostas apresentadas pelos dois. Também afirmou que nenhum deles chegará ao segundo turno e acusou ambos de quererem manter uma disputa polarizada.
Veja as notas de Caiado e Renan na íntegra.
Caiado:
O candidato Lula ofendeu o eleitor brasileiro ao recusar-se a comparecer a um debate com os demais candidatos e com os jornalistas presentes. É uma desfaçatez que, além de recusar-se a responder às críticas que lhe foram feitas, queira calar seu adversário com essa tentativa de censura. Evidentemente, a Justiça brasileira não o atenderá.
Renan Santos:
O Partido Missão tomou conhecimento, pela imprensa, de que o PT afirmou ter ajuizado ação eleitoral contra Renan Santos pelas críticas dirigidas ao presidente Lula e à primeira-dama Janja durante o debate presidencial da Band, no último domingo, 23 de agosto. Até o momento, a candidatura não foi oficialmente citada e, tão logo isso ocorra, apresentará sua defesa pelos meios cabíveis. A candidatura reitera as declarações feitas por Renan: tratam-se de críticas políticas dirigidas a figuras públicas e à atuação do atual governo, plenamente inseridas no debate eleitoral.
Lula é o presidente da República, já foi alvo de graves condenações judiciais no passado (posteriormente anuladas por questões processuais) e comanda um governo marcado por elevada rejeição e por uma série de problemas que são objeto permanente do debate político. Janja, por sua vez, também é uma figura pública: participa ativamente da vida política, acompanha viagens custeadas com recursos públicos, comparece a compromissos oficiais e participa de estratégias do governo. Nenhum dos dois, portanto, está imune ao escrutínio ou às críticas próprias de uma democracia.
Quem não tem altivez para suportar críticas não deveria disputar a Presidência da República, ou, no mínimo, deveria ter coragem para comparecer aos debates e defender a própria honra. Renan Santos continuará dizendo as verdades incômodas sobre o governo Lula, sem inventar acusações: diante da assombrosa realidade, isso seria completamente desnecessário.